DOMSPAPM 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3692
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE
| CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | |||||||
| CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
|||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | |||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||||
| Período: 2º Quadrimestre | |||||||
| RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | 1,00 | ||||||
| DESPESAS EXECUT | ADAS (Últimos 12 Meses | ) | |||||
LIQUIDADAS |
|||||||
| DESPESA COM PESSOAL <MR– 10 |
> |
TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) |
INSCRITAS EM NÃO PROCESSADOS (b) |
||||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 149.321,59 139.801,1 |
4 129.835,37 163.226,88 | 137.760,23 135.300,96 | 153.424,94 140.997,70 | 137.649,79 199.013,73 | 150.084,42 140.357,8 | 7 1.776.774,62 |
- |
| Pessoal Ativo 149.321,59 139.801,1 |
4 129.835,37 163.226,88 | 137.760,23 135.300,96 | 153.424,94 140.997,70 | 137.649,79 199.013,73 | 150.084,42 140.357,8 | 7 1.776.774,62 | - |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 134.733,79 125.551,0 |
2 116.547,78 143.572,41 | 120.326,89 118.017,54 | 134.376,60 122.102,08 | 118.905,01 180.268,95 | 131.339,64 121.469,4 | 3 1.567.211,14 | |
| Obrigações Patronais 14.587,80 14.250,12 |
13.287,59 19.654,47 | 17.433,34 17.283,42 | 19.048,34 18.895,62 | 18.744,78 18.744,78 | 18.744,78 18.888,44 | 209.563,48 | |
| Pessoal Inativo e Pensionistas - - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- | - |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | - | ||||||
| Pensões | - | ||||||
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
- | ||||||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | - | ||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) - - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- | - |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | - | ||||||
| Decorrentes de Decisão Judicial | - | ||||||
| Despesas de Exercícios Anteriores | - | ||||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | - | ||||||
| Agentes Comunit. de Saúde e de Combate às Endemias (CF, art. 198, §11) | - | ||||||
| Parcela dedutível ref ao piso do Enf, Téc de Enf, Aux. de Enf e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
- | ||||||
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | - | ||||||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 149.321,59 139.801,1 |
4 129.835,37 163.226,88 | 137.760,23 135.300,96 | 153.424,94 140.997,70 | 137.649,79 199.013,73 | 150.084,42 140.357,8 | 7 1.776.774,62 | - |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 81.372.619,76 | ||||||
| (-) Transf. Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) | 1.615.000,00 | ||||||
| (-) Transf. Obrigatórias da União Relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) | |||||||
| (-) Transf. Relat. aos Agentes Comunit de Saúde e de Combate às Endemias (CF, art. 198, §11) | 82.232,00 | ||||||
| (-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | |||||||
| RCL AJUSTADA PARA CÁLCULOS DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV -V - VI) | 79.675.387,76 | ||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) | 1.776.774,62 | 2,23 | |||||
| LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 4.780.523,27 | 6,00 | |||||
| LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 4.541.497,11 | 5,70 | |||||
| LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) | 4.302.470,94 | 5,40 | |||||
| FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 21/09/2026, às 09:34: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valor cancelamentopodem ser excluídos. |
07. Assinado Digitalment es de restos a pagar não p |
e no dia 21/09/2026, às 09 rocessados inscritos em |
:34:07. 31 de dezembro do exer |
cício anterior continuarã | o a ser informados ness | e campo. Esses valores não sofrem alteração pelo | seu processamento, e somente no caso de |
- Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
| , ROSANGELA BARB |
OZA DE JESUS COQU | EIRO | KEILL | A ALCANTARA MELO DA SILVA | MIGUEL GON | ÇALVES | DAVID URSULINO | DE MOURA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Presidente da Câmara Municipal Contadora |
Agente | de Controle Interno | 1º Secretário | 2º Secretário | ||||
| Tabela 1.2 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM P |
ESSOAL | |||||||
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | <Exercício emque o | ente excedeu o li | mite> | <Exercício do segundoperíodo | seguinte> | |||
| <Quadrimestre/Seme | stre> | |||||||
| Limite Máximo(a) | % DTP(b) | % Excedente(c)=(b- a) | Redutor mínimo de 1/3 do Excedente(d)=(1/3*c) | Limite(e)=(b-d) | % DTP(f) | Redutor Residual(g)=(f-a) | Limite(h)=(a) % DTP(i) |
|
| Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal |
www.diariomunicipal.com.br/apm 4