DOMSPAPM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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São Paulo , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3693
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : GILBERTO MARCHI PADILHA CPF: 021.885.849-37
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : LEANA URSULINO DE MOURA SILVA CPF: 016.875.419-30
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,17 (cinco mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: D4D51E10
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 100/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ALVONEI DA LUZ RIBEIRO CPF: 995.035.499-49
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 218089D0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ERIANE FERREIRA ROSA CPF: 380.918.908-18
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 82A525BA
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,17 (cinco mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 4228B93F
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