DOMSPAPM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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São Paulo , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3693
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ELISANGELA PEREIRADOS REIS ROSA CPF: 334.209.158-45
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,17 (cinco mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: A21735D7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ROSANGELA PEREIRA DOS REIS SANTOS CPF: 319.905.448-00
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,17 (cinco mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 5EDAB0F6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : ROSEANE DE MOURA SANTOS CPF: 449.518.818-61
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,24 (cinco mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 12A3A30F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : VANUSA RAMALHO RAMOS CPF: 346.210.988-02
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 5.084,17 (cinco mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: C22DA5B4
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