DOMSPAPM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3693

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : LAURIDI DE LIMA BELEMER CPF: 295.784.158-42

OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 906B80AB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : JOSIELLINDE SOUZA SILVA CPF: 390.503.728-99

OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 110/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : VIVIANEDE LIMA BELEMER CPF: 420.550.648-19

OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: A2CB308E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 111/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80

CONTRATADO : COOPERATIVA DE AGRICULTORESAGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO, ADRIANÓPOLIS E BOCAIUVA DO SUL – COOPERAFLORESTA CNPJ: 17.947.002/0001-95

OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 71.903,08 (setenta e um mil, novecentos e três reais e oito centavos)

Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: E698A476

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

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