DOMSPAPM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3693

Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: A13FD1E2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 113/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 113/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADA : CLEONICE FERREIRA BARBOSA CNPJ: 52.660.465/0001-72

OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra do Turvo/SP.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: A7B810C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 337/2026

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ENIZETE PONTES ” MACIEL BETIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio à servidora ENIZETE PONTES MACIEL BETIN , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.

Art. 2°. A servidora usufruirá da licença por 15 dias no período de 17/09/2026 a 01/10/2026 , podendo ser convocada a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

Município de Barra do Turvo/SP, 17 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Barra do Turvo/SP, 23 de setembro de 2026.

Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernando Alves Mascarenhas Código Identificador: 76A89839

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 114/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 141/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADA : REBECA WALLACE DUARTE DA SILVA CNPJ: 68.884.086/0001-04

OBJETO DO CONTRATO : Credenciamento de prestadores de serviços na função de Orientador Social e Oficineiros para ministrar oficinas educativas e socioeducativas junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Barra do Turvo/SP.

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

Publicado por: Evandro José Mancio Código Identificador: DD5FD578

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 338/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO RESPONSÁVEL PELO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VICTOR MARUYAMA , Prefeito Municipal de Barra do Turvo/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO que o Termo de Referência do Chamamento Público nº 004/2026 prevê a realização de procedimento de credenciamento, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a designação de Comissão de Credenciamento para análise da documentação dos interessados; RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Credenciamento do Chamamento Público nº 004/2026 – Processo Administrativo nº 102/2026:

I – Kauana Machioski;

VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO :R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

Barra do Turvo/SP, 23 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

II – Josiane Gabriel; III – Janaine Angélica da Cruz.

Art. 2º Compete à Comissão:

I – receber e analisar a documentação apresentada pelos interessados; II – verificar o atendimento aos requisitos de habilitação previstos no edital e no Termo de Referência;

III – realizar diligências e, quando necessário, vistoria técnica nos estabelecimentos interessados;

IV – emitir manifestação quanto à habilitação ou inabilitação dos interessados;

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