DOMSPAPM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3694
Publique-se.
Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM
Diretoria Administrativa
Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)
3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)
4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)
Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)
Câmara Municipal de Barra do Turvo, 24 de setembro de 2026.
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Caroline Kinceler Código Identificador: D92A076C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)
2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)
3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)
Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)
1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)
2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)
3º Tesoureiro:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Vereador Vasni Arruda de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RATIFICA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 11/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual destinados à atualização da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP – Gestão 2025/2028, mediante alteração da arte e inclusão das fotografias de 02 (dois) vereadores empossados posteriormente, bem como para a confecção de 01 (um) quadro destinado à Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal, conforme especificações, medidas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Após a análise das propostas e da documentação apresentada, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto em favor da empresa PMJ COMERCIO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.785.093/0001, pelo valor total de R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais).
A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, conforme a natureza da despesa e os respectivos itens contratados: 01.031.0001.2002.0000 – Manutenção da Secretaria do Legislativo – Ficha 012 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Barra do Turvo/SP.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 28/09/2026, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 01/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : 01/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília);
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 01/10/2026, às 9 horas (Horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas corridas .
REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].
Barra do Turvo/SP, 24 de setembro de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: E872FC0E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com
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