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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 25/09/2026 · pág. 8

DOMSPAPM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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São Paulo , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3694

3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
44
61.000,00
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças
04.123.0063.2007 Manut. das Ativ. da Secretaria de Finanças
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01
50
12.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
56
19.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01
57
150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01
59
20.000,00
02.04.00 Secr. Munic. de Desenv. Agrário e Meio Ambiente
04.122.0064.2049 Manut. das Ativ. da Secr. de Desenv. Agrário e Meio Am.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
65
290.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01
66
26.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
72
25.000,00
02.05.00 Secretaria Municipal de Educação
12.361.0072.2014 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
111
350.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
118
35.000,00
02.06.00 Secr. Municipal de Obras e Serviços
04.122.0065.2023 Manut. da Secr. de Obras e Serviços
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
149
605.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01
150
10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
156
64.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 01
158
3.000.000,00
26.782.0065.1026 Obras de Melhorias de Estradas Rurais
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 01
170
500.000,00
02.07.00 Secret. Municipal de Desenvolvimento Social
04.122.0066.2010 Manut. das Atividades da Secr. de Desenv. Social
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
171
425.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01
172
23.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
178
57.000,00
04.122.0066.2053 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01
181
6.000,00
08.241.0067.2030 Manut. do Centro de Convivência do Idoso
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
185
83.000,00
02.10.00 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0069.2034 Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
228
700.000,00
10.301.0069.2039 Programa Estratégia Saúde da Família E.S.F.
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 05
240
270.000,00
02.15.00 Secret. Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
27.812.0242.2087 Manut. das Atividades Desportivas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01
284
31.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01
292
5.000,00
TOTAL 7.148.000,00

Fontes de Recursos: (01) Próprios (02) Estadual (05) Federal

Art. 2° O Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com o superávit financeiro apurado nos exercícios anteriores e no exercício atual no valor de R$ 6.053.000,00 (Fonte de Recurso 01), bem como pelo excesso de arrecadação de recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS (Fundo a Fundo “Apoio Primário em Saúde – APS”), no valor de R$ 270.000,00 (Fonte de Recurso 05); Art. 3º O Crédito também será coberto com a anulação das seguintes dotações:

Órgão F. R. Ficha de
Desp.
Valor R$
02 Poder Executivo
02.01.00 Secretaria Municipal de Gabinete
02.061.0262.2089 Procuradoria Geral do Município
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 18 15.000,00
02.03.00 Secretaria Municipal de Finanças
04.123.0063.2007 Manut. das Ativ. da Secretaria de Finanças
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 49 20.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 01 58 400.000,00
02.06.00 Secr. Municipal de Obras e Serviços
04.122.0065.2023 Manut. da Secr. de Obras e Serviços
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 152 100.000,00
26.782.0065.1026 Obras de Melhorias de Estradas Rurais
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 168 50.000,00
02.10.00 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0069.2034 Manut. das Ativ. do Fundo Munic. de Saúde
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 229 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01 231 80.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 236 60.000,00
02.16.00 Secr. Municipal de Planejam. e Negócios de Tur.
04.121.0265.2093 Manut. da Ativ. da Secr. Munic. de Planejamento
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 01 310 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 01 311 25.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01 317 5.000,00
TOTAL 825.000,00

Art. 4° Ficam convalidadas as alterações necessárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e Plano Plurianual respectivo. Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Município de Barra do Turvo, 24 de setembro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 60D4577B

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