DOMSPAPM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3695
CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80
CONTRATADO : VALTERCI BENJAMIM LEITE CNPJ: 13.335.038/0001-67
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM VEÍCULO TIPO VAN EXECUTIVA, COM MOTORISTA, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, SEGURO E PEDÁGIO INCLUSOS, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
Barra do Turvo/SP, 23 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 3414E74F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : VERA LUCIA LOURENÇO COSTA CPF: 304.622.798-12
OBJETO DO CONTRATO : Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
VIGÊNCIA CONTRATO E EXECUÇÃO: 6 (seis) meses
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 10.168,96 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Barra do Turvo/SP, 28 de agosto de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: A283802F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2026
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: EDE5C39B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 340/2026
PORTARIA Nº 340/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS LUCIO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS ” PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n° 597/2017 que Dispõe de Licença-Prêmio e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1°. Fica concedida fruição a título de licença prêmio ao servidor CARLOS LUCIO ALCANTARA DA SILVA JUNIOR , ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , conforme requerimento, nos termos dos artigos 133 ao 138 da Lei Municipal Nº 597 de 29 de dezembro de 2017.
Art. 2°. O servidor usufruirá da licença por 30 dias no período de 22/09/2026 a 21/10/2026 , podendo ser convocado a qualquer momento conforme necessidade baseada no princípio da supremacia do interesse público.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Município de Barra do Turvo/SP, 22 de Setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: EEE42A9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 341/2026
PORTARIA Nº 341/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 109/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO CNPJ Nº: 46.634.317/0001-80 CONTRATADO : VANDIR FERREIRA BELEMER CPF: 047.221.658-90
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALYNE DE LIMA ALVES DOS ” SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei,
RESOLVE:
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