DOMSPAPM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3695
Art. 1°. Fica exonerada do cargo de ASSISTENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a servidora ALYNE DE LIMA ALVES DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG 50.292.746-X SSP/SP, nomeada por força da Portaria nº 157/2025 de 26 de Março de 2025.
Art. 2°. Os direitos decorrentes da exoneração serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.
Art. 3°. A Exonerada deixará o cargo mediante a assinatura na presente Portaria, fazendo entrega de todos os documentos que estão sob sua responsabilidade.
Art. 4°. A Exonerada fará entrega ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, a sua declaração de bens e valores atualizados.
Art. 5°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 157/2025.
Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2°. Os direitos decorrentes da exoneração serão pagos a cargo dos cofres públicos deste Município.
Art. 3°. A Exonerada deixará o cargo mediante a assinatura na presente Portaria, fazendo entrega de todos os documentos que estão sob sua responsabilidade.
Art. 4°. A Exonerada fará entrega ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade a sua declaração de bens e valores atualizada.
Art. 5°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria 270/2025.
Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 10/09/2026. Município de Barra do Turvo/SP, 24 de setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Município de Barra do Turvo/SP, 24 de Setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 1B6BCCBB
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado na forma da Lei, na presente data.
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: F0EB00FB
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 342/2026
PORTARIA Nº 342/2026
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISTINA ” RIBEIRO DE LIMA CAIRES .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra de Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE:
Art.1°. Fica a Servidora Pública Municipal CRISTINA RIBEIRO DE LIMA CAIRES , portadora da Cédula de Identidade RG nº 49.896.952-6/SSP-SP e inscrita no CPF/MF 431.946.098-74, afastada de suas funções de CUIDADORA DE IDOSO , no período de 04/09/2026 a 02/03/2027, em licença maternidade.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Município de Barra do Turvo/SP, 24 de Setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 344/2026
PORTARIA Nº 344/2026
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TAYNÁ ARYANE ” DE MOURA COSTA .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra de Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE:
Art.1°. Fica a Servidora Pública Municipal TAYNÁ ARYANE DE MOURA COSTA , portadora da Cédula de Identidade RG nº 41.356.530-0/SSP-SP e inscrita no CPF/MF 439.982.488-38, afastada de suas funções de MÉDICA PLANTONISTA , no período de 04/09/2026 a 02/03/2027, em licença maternidade.
Art. 2° . Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 04/09/2026.
Município de Barra do Turvo/SP, 24 de Setembro de 2026.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na forma da Lei.
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 347F61BD
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na forma da Lei.
Publicado por: Maritssa Justimiano da Silva Alves Código Identificador: 97558262
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 343/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 343/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JAINY DA COSTA ROSA, E DÁ ” OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
VICTOR MARUYAMA, Prefeito Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei,
RESOLVE:
Art. 1°. Fica exonerada do cargo de MÉDICA PLANTONISTA, JAINY DA COSTA ROSA, portadora da Cédula de Identidade RG 54.665.184-7 SSP/SP, nomeada por força da Portaria nº 270/2025 de 03 de Junho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 345/2026
PORTARIA Nº 345/2026
“DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO POR LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUANA ” JAIRIENE GONCALVES DOS SANTOS .
VICTOR MARUYAMA , Prefeito do Município de Barra de Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições Legais, RESOLVE:
Art.1°. Fica a Servidora Pública Municipal LUANA JAIRIENE GONCALVES DOS SANTOS , portadora da Cédula de Identidade RG nº 40.978.524-6/SSP-SP e inscrita no CPF/MF 439.012.668-79, afastada de suas funções de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO I - ESPECIALISTA , no período de 08/09/2026 a 06/03/2027, em licença maternidade.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026.
Município de Barra do Turvo/SP, 24 de Setembro de 2026.
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