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Diário Oficial dos Municípios de São Paulo (APM) · 02/10/2026 · pág. 1

DOMSPAPM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3699

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE EXTINÇÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 111/2025

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

Contrato nº 111/2025 Pregão Eletrônico nº 045/2025 Processo Licitatório nº 123/2025 Processo SEI nº 3505401.401.00003022/2025-04

Publicado por: Aline de Camargo Lopes Código Identificador: B424611A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação sob medida, transporte, instalação e fixação de 09 (nove) grades metálicas de proteção em 08 (oito) janelas e 01 (uma) porta da E.M.E.B. Manecão, incluindo todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra, insumos, dispositivos de fixação, acabamento, testes de estabilidade, limpeza final e garantia.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 05/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 05/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : 08/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília);

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 08/10/2026, às 9 horas (Horário de Brasília), com duração de 06 (seis) horas corridas .

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].

Barra do Turvo/SP, 01 de outubro de 2026.

MILTON WOLF

Contratante: Município de Barra do Turvo/SP. Contratada: MEDPLAN PLANTÕES MÉDICOS LTDA., CNPJ nº 28.579.882/0001-00.

Objeto: Extinção unilateral do Contrato nº 111/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamento Legal: arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso I e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como disposições do instrumento contratual.

Barra do Turvo, 29 de outubro de 2026.

VICTOR MARUYAMA Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 0F34F07E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Aquisição de equipamentos para melhoria da gestão de resíduos sólidos em Barra do Turvo, na coleta e processamento dos resíduos, contemplando lixeiras urbanas, caminhão baú, prensa enfardadeira para recicláveis e placa de obra, para atender demandas do município.

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