DOMSPAPM 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3699
VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal
ANEXO ÚNICO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2027
Integra o presente Ato da Presidência o Plano de contratações anual – PCA 2027 da Câmara Municipal de Barra do Turvo , contendo a relação das contratações planejadas para o exercício, com a identificação dos respectivos objetos, unidades demandantes, classificações orçamentárias, estimativas de quantidades e valores, prioridades, períodos previstos para contratação e demais informações pertinentes. Elaborado em alinhamento ao planejamento orçamentário de 2027 e à Lei Federal nº 14.133/2021.
| Dema | nda Programa Fich |
a Classific. Orçament. |
Mês Pretendido |
Descrição do Objeto Unidad |
e Quantida | de Valor Unitário (R$ |
) Valor Estimad (R$) |
o Justificativa Prioridade |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.99 | Janeiro | CERTIFICADO A1 E- CNPJ UND |
1 | 206,00 | 206,00 | Necessário para assegurar a identificação digital da Câmara Municipal perante órgãos públicos, sistemas eletrônicos e demais serviços que exijam certificação digital institucional, permitindo a realização segura de procedimentos administrativos e obrigações eletrônicas. Alta |
| 1 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.99 | Janeiro | CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1- Arquivo UND |
1 | 144,00 | 144,00 | Necessário para possibilitar a assinatura digital e a autenticação do novo presidente nos sistemas eletrônicos, garantindo validade, segurança e agilidade aosprocedimentos administrativos e institucionais. Alta |
| 2 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.17 | Junho | AQUISIÇÃO DE TONNERS PARA AS IMPRESSORAS lote |
1 | 14.175,00 | 14.175,00 | Necessária para garantir a continuidade dos serviços de impressão e reprodução de documentos administrativos e legislativos, evitando interrupções nas atividades da Câmara Municipal. Média |
| 3 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.01 | Agosto | SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS (GASOLINA COMUM). LT |
4500 | 6,53 | 29.385,00 | Necessário para assegurar o abastecimento dos veículos oficiais utilizados em deslocamentos institucionais, administrativos e parlamentares, garantindo a continuidade das atividades externas da Câmara Municipal. Média |
| 3 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.01 | Agosto | SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS (ETANOL). LT |
500 | 4,00 | 2.000,00 | Necessário para atender à demanda de abastecimento dos veículos oficiais compatíveis com o combustível, proporcionando condiçõespara a realização dos deslocamentos necessários às atividades institucionais. Média |
| 4 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.22 | Agosto | MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO MÊS |
12 | 1.230,00 | 14.760,00 | Necessários para manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e salubridade das dependências da Câmara Municipal, contribuindopara a segurança e o bem- estar de servidores, vereadores e visitantes. Média |
| 4 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.07 | Agosto | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MÊS |
12 | 1.150,00 | 13.800,00 | Necessários para atender às demandas de alimentação e apoio durante as atividades administrativas, reuniões, sessões e demais eventos institucionais realizadospela Câmara Municipal. Média |
| 4 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.21 | Agosto | MATERIAIS DE COPA E COZINHA MÊS |
12 | 110,00 | 1.320,00 | Necessários para o funcionamento e manutenção das áreas de copa e cozinha, possibilitando o atendimento das necessidades rotineiras de servidores, vereadores e atividades institucionais. Média |
| 4 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.26 | Agosto | MATERIAIS ELETRÔNICOS MÊS |
12 | 64,00 | 768,00 | Necessários para reposição e manutenção de equipamentos e acessórios eletrônicos utilizados nas atividades administrativas e legislativas, contribuindopara a continuidade dos serviços. Média |
| 4 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.04 | Agosto | GÁS DE COZINHA P13 UND |
6 | 125,00 | 750,00 | Necessário para o funcionamento dos equipamentos de copa e cozinha utilizados nas dependências da Câmara Municipal,garantindo o atendimento das necessidades rotineiras de alimentação e apoio. Média |
| 5 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.16 | Novembro | MATERIAIS DE EXPEDIENTE (Sulfite, lápis, caneta, clips....) UND |
1 | 6.000,00 | 6.000,00 | Necessários para atender às demandas de rotina dos setores administrativos e legislativos, incluindo impressão, organização, registro e tramitação de documentos e demais atividades internas. Média |
| 6 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.39.99 | A definir | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PRA PEQUENOS REPAROS UND |
1 | 1.500,00 | 1.500,00 | Necessários para a realização de pequenos reparos e serviços de conservação no prédio Maria das Graças Mello Coradin, evitando a deterioração das instalações epreservando as condições adequadas de utilização do imóvel. Média |
| 7 | Manutenção da Câmara Municipal 6 |
3.3.90.30.39 | A definir | PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS UND |
1 | 6.000,00 | 6.000,00 | Necessárias para reposição de componentes e realização de manutenções nos veículos oficiais, contribuindo para sua conservação, segurança e disponibilidadepara os deslocamentos institucionais. Média |
| 8 | Manutenção da Câmara Municipal 7 |
3.3.90.33.01 | Março | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS SV |
12 | 1.500,00 | 18.000,00 | Necessário para viabilizar o planejamento e a operacionalização de viagens oficiais de vereadores e servidores, quando necessárias ao exercício das atividades institucionais, administrativas e de representação da Câmara Municipal. Média |
| 9 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.43 | Janeiro | ENERGIA ELÉTRICA SV |
12 | 1.800,00 | 21.600,00 | Serviço essencial à manutenção do funcionamento das instalações da Câmara Municipal, sendo indispensável para a execução das atividades administrativas, legislativas, de atendimento aopúblico e demais serviços institucionais.Alta |
| 10 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.44 | Janeiro | FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO SV | 12 | 330,00 | 3.960,00 | Serviço essencial para garantir condições adequadas de funcionamento, higiene e utilização das instalações da Câmara Municipalpor servidores, vereadores epúblico emgeral. Alta |
| 11 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.58 | Janeiro | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES SV |
12 | 460,00 | 5.520,00 | Necessários para garantir a comunicação institucional e administrativa da Câmara Municipal, possibilitando o contato com órgãospúblicos, fornecedores, cidadãos e demais instituições. Alta |
| 12 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.88 | Março | RECORTES DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS MENSAL SV |
12 | 55,00 | 660,00 | Necessário para acompanhamento de publicações oficiais de interesse da Câmara Municipal Alta |
| 13 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.69 | Maio | SEGURO PARA 02 VEÍCULOS OFICIAIS SV |
1 | 7.000,00 | 7.000,00 | Necessário para proteção patrimonial dos veículos oficiais e mitigação dos riscos decorrentes de acidentes, danos, furto, roubo e demais eventosprevistos na cobertura contratada. Alta |
| 14 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.16 | Novembro | LIMPEZA EXTERNA- VIDRAÇAS E CALHAS SV |
2 | 5.500,00 | 11.000,00 | Necessária para conservação e manutenção das áreas externas do prédio, contribuindo para a limpeza, segurança, conservação das instalações e adequado escoamento das águaspluviais. Alta |
| 15 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.16 | Novembro | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DO JARDIM E LIMPEZA DA CALÇADA SV |
12 | 1.000,00 | 12.000,00 | Necessária para conservação das áreas externas, manutenção da limpeza e organização do entorno do prédio legislativo, contribuindopara a adequada apresentação e segurança das instalações. Alta |
| 16 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.99 | Novembro | RECARGA, INSPEÇÃO DE EXTINTORES, E TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS SV |
1 | 1.700,00 | 1.700,00 | Necessários para manutenção das condições de segurança contra incêndio das instalações da Câmara Municipal, garantindoque os equipamentos estejam adequadamente conservados e aptospara utilização. Alta |
| 17 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.17 | Outubro | MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SV |
23 | 600,00 | 13.800,00 | Necessária para conservação e adequado funcionamento dos equipamentos de climatização, contribuindo para condições apropriadas de trabalho, atendimento aopúblico e realização das sessões. Alta |
| 07 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.19 | A definir | SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS CONFORME NECESSIDADE SV |
1 | 3.000,00 | 3.000,00 | Necessários para realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos oficiais, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança e disponibilidadepara os deslocamentos institucionais. Alta |
| 18 | Manutenção da Câmara Municipal 9 |
3.3.90.39.48 | A definir | CURSOS E TRENAMENTOS DE PESSOAL SV |
6 | 2.500,00 | 15.000,00 | Necessários para promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores, possibilitando a atualização de conhecimentos e o aprimoramento da execução das atividades administrativas e legislativas, especialmente dianteAlta |
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