DOMPB 23/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214a - Edição Extraordinária

Aditivo 001 ao CEIP nº 295/2026

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 21.08.2026

Aditivo 001 ao CEIP nº 157/2026

Nome Completo JAMILY DE SOUSA ALVES CPF 160.623.734-93

Cargo Entrevistador Social

Motivo do Aditivo Prorrogação de contrato

Novo período 11 meses Data Alteração 31/07/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: KAMILLA DE SOUSA DANTAS, Mat.: 5030, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Nome Completo Deliany dos Santos Cassimiro CPF 075.338.204-01

Cargo Cuidador (Zona Urbana) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 22 dias Data Alteração 07/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Joseane Alves Calado Almeida, Mat.: 2707, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 299/2026

Nome Completo Luanna Phriscylla Araujo Formiga Moura CPF 073.387.384-75

Cargo Cuidador (Zona Rural) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 22 dias Data Alteração 07/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 301/2026

Nome Completo Lidaiane de Sousa Almeida CPF 117.670.724-81

Cargo Cuidador (Zona Rural) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 22 dias Data Alteração 07/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 308/2026

Nome Completo José Marcos Gomes Araújo CPF 062.844.574-13

Cargo Cuidador (Zona Urbana) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 22 dias Data Alteração 07/08/2026

Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de licença para tratamento de saúde, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, a saber: Maria Aparecida Lourenço Formiga Santana, Mat.: 1312 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Aditivo 001 ao CEIP nº 309/2026

Nome Completo Jennyfer Mynnely dos Santos Pereira CPF 717.941.134-52

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