DOMPB 23/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214a - Edição Extraordinária

Cargo Cuidador (Zona Urbana) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 02 meses Data Alteração 09/03/2026 Nova Data Fim 08/04/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Aditivo 001 ao CEIP nº 314/2026

Nome Completo Joaquim Francisco de Sousa Neto CPF 072.399.974-05

Cargo Cuidador (Zona Rural) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 22 dias Data Alteração 07/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 317/2026

Nome Completo Maria do Carmo Gomes de Farias

CPF 038.463.224-66

Cargo Professor EJA (Educação de Jovens e Adultos) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato

Novo período 10 meses e 12 dias Data Alteração 19/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 318/2026

Nome Completo Lenilda Alencar de Almeida CPF 030.587.064-56

Cargo Professor EJA (Educação de Jovens e Adultos) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 10 meses e 12 dias Data Alteração 19/08/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 002 ao CEIP nº 442/2026

Nome Completo Maria Carlene Rodrigues da Silva

CPF 072.270.674-08

Motivo Prorrogação de Contrato Novo Período 04 meses

Nova Data Fim 19/09/2026

Justificativa 2 manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Aditivo 002 ao CEIP nº 443/2026

Nome Completo Saisa Relli de Sousa

CPF 914.073.701-20

Motivo Prorrogação de contrato

Novo Período 04 meses

Data Alteração 20/08/2026

Nova Data Fim 19/09/2026

Justificativa 2 manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a), em unidade de trabalho municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga, até a nomeação de concursado(a) convocado(a) decorrente de aprovação em certame público realizado por este município e homologado em 20 de agosto de 2025

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 3816B945

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1355/2020. SAPÉ, 11 DE SETEMBRO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR CIBELE CABRAL DA SILVA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SANTANA NA COMUNIDADE DE BARRA DE ANTAS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Escola Municipal Manoel Caetano de Santana localizado na comunidade de Barra de Antas, nesta cidade.

Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de um busto e placa de identificação no local.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 23 de setembro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: FDC11B33

Data Alteração 20/08/2026

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