DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 425/2026 - CMCC
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR a Srª. AURICELIA BARROSO CHAGAS , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 008.XXX.XXX – 21, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR II, lotada no Gabinete do Vereador Walter Dinis Marques , a partir de 01 de Outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 1985BA99
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 426/2026 - CMCC
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR a Srª. SABRINA DE BARROS ALVES SILVA , brasileira, residente e domiciliada na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portadora do CPF: 011.XXX.XXX – 50, do Cargo Comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR I, lotada no Gabinete do Vereador Walter Dinis Marques , a partir de 01 de Outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 809B17E6
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
GABINETE DO PRESIDENTE CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027/2028
A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 34/2026, CERTIFICA que a Secretaria da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás aguardou o recebimento de pedidos de inscrição até o esgotamento do prazo estipulado no Edital de Convocação nº 01/2026, encerrado em 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 18 horas.
CERTIFICA , ainda, que, no referido prazo, foi inscrita somente a CHAPA 01 – "PRESENÇA, UNIÃO E TRABALHO", composta pelos seguintes membros e cargos: Presidente: Vereador Jenean dos Reis Araújo (PDT); Vice-Presidente: Vereador José Erivan Sampaio Rodrigues (PRD); Primeiro Secretário: Vereadora Simone da Silva Moraes (Republicanos); Segundo Secretário: Vereador Adelar Piana (União Brasil).
Não houve registro de inscrição de nenhuma outra chapa concorrente à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.
Diante disso, a Comissão Eleitoral DECLARA ENCERRADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS às 18 horas do dia 30 de setembro de 2026, em conformidade com o Edital de Convocação nº 01/2026.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente certidão.
VEREADOR CRISTILEY FERNANDES DA PENHA (UNIÃO BRASIL) Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 34/2026
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