DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Publicado por: Ravell Dos Santos Oliveira Código Identificador: 94DC412D
GABINETE DO PRESIDENTE CONFERÊNCIA INICIAL DA DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CHAPAS ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 20272028
A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 34/2026, em cumprimento ao calendário do Edital de Convocação nº 01/2026, CERTIFICA que, encerrado o prazo de inscrição em 30 de setembro de 2026, às 18 horas, foi apresentada a inscrição de uma única chapa: a CHAPA 01 – "PRESENÇA, UNIÃO E TRABALHO", não tendo sido apresentado pedido de inscrição de nenhuma outra chapa concorrente.
Em 1º de outubro de 2026, quinta-feira, a Comissão procedeu à conferência inicial da documentação apresentada, cuja avaliação tem caráter meramente preliminar, tendo constatado que a documentação apresentada está em conformidade com as exigências do Edital.
Diante disso, a Comissão PUBLICA a seguinte relação preliminar, composta exclusivamente pela chapa única inscrita:
CHAPA 01 – "PRESENÇA, UNIÃO E TRABALHO"
Presidente: Vereador Jenean dos Reis Araújo (PDT); Vice-Presidente: Vereador José Erivan Sampaio Rodrigues (PRD); Primeiro Secretário: Vereadora Simone da Silva Moraes (Republicanos); Segundo Secretário: Vereador Adelar Piana (União Brasil).
A presente avaliação é preliminar e não encerra a análise da Comissão, podendo ser objeto de impugnação e recurso, nos prazos e na forma previstos no Edital de Convocação nº 01/2026.
Eldorado do Carajás/PA, 1º de outubro de 2026.
VEREADOR CRISTILEY FERNANDES DA PENHA (UNIÃO BRASIL)
Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 34/2026
Publicado por: Ravell Dos Santos Oliveira Código Identificador: 43015792
ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO N° 026/2026 Capanema - PA, 01 de outubro de 2026.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, requerido pela segurada Srª. MARIA DE FÁTIMA SOARES DO NASCIMENTO.
CONSIDERANDO os termos do Art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 24 da Lei Municipal nº 6.356/2015.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a segurada Srª. MARIA DE FÁTIMA SOARES DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob o nº 569..-87 e RG Nº 3230, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 24 da Lei Municipal nº 6.356/2015, com proventos mensais integrais pela última remuneração do cargo efetivo, com paridade, no valor de *R$2.188,35 (Dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) , conforme a seguinte composição:
| SALÁRIO BASE – Art. 30, b, f, Tabela II, Lei Nº 6.395/2018 (GAD-03) |
R$ 1.621,00 |
|---|---|
| ATS - QUINQUÊNIO (35%) – Art. 29, Lei Nº 5.795/1999 | R$ 567,35 |
| TOTAL DO PROVENTO MENSAL | R$ 2.188,35 |
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema-PA, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS
Presidente do IPMC Decreto Nº 068/2025
Publicado por: Roziane da Silva Pereira Código Identificador: 56F124FE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO N° 027/2026 Capanema - PA, 01 de outubro de 2026.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, requerido pelo segurado Sr. RAIMUNDO DA SILVA MENEZES.
CONSIDERANDO os termos do Art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 24 da Lei Municipal nº 6.356/2015.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao segurado Sr. RAIMUNDO DA SILVA MENEZES , inscrito no CPF sob o nº . 239.582-* e RG 6856, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 24 da Lei Municipal nº 6.356/2015, com proventos mensais integrais pela última remuneração, com paridade, no valor de R$2.026,25 (Dois mil, vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)* , conforme a seguinte composição:
| SALÁRIO BASE – Art. 30, a, f, Tabela I, Lei Nº 6.395/2018 (GAO-05) | R$:1.621,00 |
|---|---|
| ATS - QUINQUÊNIO (25%) – Art. 29, Lei Nº 5.795/1999 | R$:405,25 |
| TOTAL DO PROVENTO MENSAL | R$:2.026,25 |
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência do Município de Capanema-PA, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2026.
ANA LÚCIA DE ARAÚJO FARIAS Presidente do IPMC Decreto Nº 068/2025
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