DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

III – Atestar formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para o pagamento.

Art. 3º - Considerando que a Instrução Normativa CCI/PMB nº 002/2025 estabelece, em seu art. 1º, §3º, que os fiscais de contrato serão “preferencialmente” servidores efetivos, e não obrigatoriamente, justifica-se a manutenção da designação do servidor temporário indicado, Davy Sarmento Santos, matrícula: 1145, para atuar na fiscalização deste contrato na função de fiscal suplente. A indicação ocorreu em razão da experiência prática do servidor e de seu envolvimento direto nas obras e serviços de manutenção da infraestrutura urbana do Município, que concentram a maior demanda de materiais de construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA, uma vez que ambos os servidores possuem conhecimento técnico e operacional suficiente para fiscalização da execução contratual.

Art. 4º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2026 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

A SEMSA, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90018/2026 –OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS LEVES E PESADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE LAVAGEM E GUINCHO E BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, SEMINFRA, SEMAP.

A Errata e demais informações poderão ser obtidas no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.belterra.pa.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Belterra – PA, 01 de outubro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Publicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura ao trigésimo dia do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura Decreto Nº 005/2025.

Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: A2B7BF0F

SEMAG - LICITAÇÃO 3° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

3° RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 , através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA . Abertura do envelope no dia 01/10/2026, às 9h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: C. R. DA SILVA BARROS FERREIRA, CNPJ: 63.615.501/0001-00. Após análise, fica DESCLASSIFICADA a empresa C. R. DA SILVA BARROS FERREIRA, CNPJ: 63.615.501/0001-00 por não atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 01 de outubro de 2026.

Pregoeira PMB Decreto 321/2025

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 6E3A1CEA

SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

A SEMSA, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90017/2026 –OBJETO :REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, MATERIAS PARA COPA E COZINHA e FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC.

A Errata e demais informações poderão ser obtidas no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.belterra.pa.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Belterra – PA, 01 de outubro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Pregoeira PMB Decreto 321/2025

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: 4019A348

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: 649613A5

SEMAG LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de

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