DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

(MATERIAL PERMANENTE – CONVÊNIO Nº 07/2026. PROCESSO Nº 2025/3159262/SESPA) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 16/10/2026. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: sites: www.tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov.br e www.licitanet.com.br -

como dos demais documentos exigidos no edital. (Obs: apresentar exames atualizados)

Candidatos convocados:

VITOR ROBISON SENA PANTOJA

NELSON DE JESUS SOUSA SANTOS

NATALINO SOUSA SANTOS

AGOSTINHO JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: AFAFCC38

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, fornecimento, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipamentos e serviços especializados, incluindo estrutura para rodeio profissional, arquibancadas, camarotes, bretes, painéis de arena, sonorização, iluminação, palcos, painéis de LED, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, tendas, estruturas de apoio, serviços de profissionais especializados, execução de shows pirotécnicos e demais serviços correlatos, necessários à realização das comemorações do 33º Aniversário de Emancipação do Município de Bannach/PA, previstas para os dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, em conformidade com as especificações, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e no Termo de Convênio nº 006/2026 – FCP.

Processo Administrativo : n.º 036.2026.01 Pregão Eletrônico: nº 012/2026 Ata de Registro de Preços: nº019/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA

Contrato : nº 161/2026

Empresa: ANTONIA S. ARAUJO – ME, Inscrição CNPJ: 14.223.740/0001-00. Valor Global : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026 Data da Assinatura : 01/10/2026

Contrato : nº 162/2026

Empresa: M R DE MELO EVENTOS LTDA, CNPJ: nº 13.396.293/0001-10.

Valor Global: R$ 209.468,04 (duzentos e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 01/10/2026 à 31/12/2026

Data da Assinatura : 01/10/2026

Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: F4A9F32F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA N°010/2026 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA , nos termos do Edital nº 010/2026 e edital nº 011/2026, referente ao concurso público para provimento de diversas vagas, vem, por meio deste, convocar os candidatos abaixo relacionados para a avaliação da Junta Médica , conforme previsto no referido edital.

A avaliação será realizada no Hospital Municipal de Belterra Dr. Ivaldo Moraes, no dia 14 de outubro de 2026, às 10h00. É de extrema importância que os candidatos compareçam pontualmente, munidos de documento de identificação com foto, bem

MARTA ROZANE FERREIRA DA SILVA

ROSINALDO FERREIRA DOS SANTOS

JONATHAS BEZERRA DA SILVA ALMADA

O não comparecimento à avaliação na data e horário estabelecidos implicará a desclassificação do candidato, conforme as disposições do edital.

A Prefeitura Municipal de Belterra reforça a necessidade de que todos os convocados estejam atentos aos documentos e procedimentos exigidos para a realização da avaliação médica.

Belterra, 30 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES Prefeito Municipal de Belterra

Republicação da Convocação Para Avaliação Da Junta Médica N°010/2026

Concurso Público Edital N°001/2023, por correção de erro material.

Republicado em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Aleksandra Dos Santos Bento Código Identificador: 3D3B438C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 42 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato nº 187/2026 SEMINFRA, referente ao processo Pregão Eletrônico 90025/2024.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu secretário Relison Silva do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art.06, inciso III da Lei 66/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Belterra.

Considerando que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Jones Fredson Dias , matrícula: 1067, e Davy Sarmento Santos , matrícula: 1145, para atuarem como fiscal titular e fiscal suplente, respectivamente, durante a execução do contrato nº 187/2026 , ambos com vigência de 30 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, advindos do PE 90025/2024 de objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMSA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da lei; II – Avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais durante o seu período pela CONTRATADA, periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior à aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

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