Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 14

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

fundos municipais. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ nº. 05.058.466/0001-61. Contrato nº 950/2026 - PMB . Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 424.667,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Contrato nº 956/2026 – PMB. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 166.107,00 (cento e sessenta e seis mil e cento e sete reais). Contrato: 962/2026 – PMB. Contratada : ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA. CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 317.400,00 (trezentos e dezessete mil e quatro). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA – Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 7408E9FE

MUNICÍPIO DE BENEVIDES ATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026

Ata de Registro de Preço Nº 011/2026. A ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de fardamentos, peças de vestuário em malharia e enxoval hospitalar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 1.426.129,50 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: 1.153.494,00 (um milhão cento e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Contratada: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: 1.283.200,00 (um milhão duzentos e oitenta e três mil e duzentos reais). Contratada: R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.583.459/0001-45. Valor: 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). Valor Total da ATA R$ 3.929.123,50 (três milhões novecentos e vinte e nove mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 21/09/2026 . Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 21/09/2026 a 21/09/2027.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: C3F1CAEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT ATO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026. Objeto: Registro de

preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de fardamento e peças de vestuário em malharia, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 36.518.297/000129. Contrato nº 953/2026 - SEMMAT . Contratada: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 71.540,40 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Contrato nº 959/2026 – SEMMAT. Contratada: ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.623.243/0001-42. Valor: R$ 73.296,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais). Contrato: 965/2026 – SEMMAT. Contratada : ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 33.948.013/0001-46. Valor: R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vinte reais). Data de Assinatura: 23/09/2026 . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses . Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES – Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA.

Publicado por: Diogo Dos Santos Alves Código Identificador: 05AAFE91

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 035/2025-PMBB.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 035/2025-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, com sede na Avenida 15 De Novembro, nº 09, Centro, Sala 1, Altos, Breu Branco-PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.496.759/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para executar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DO BALNEÁRIO SANTA LUZIA no município de Breu Branco-PA. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº CCE-003/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0214-001/SEMAP, homologado em 28/03/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 04/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 04 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 2CDA44D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 025/2025-PMBB.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 025/2025-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: R E TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.496.759/0001-30, e Inscrição Estadual nº 15.616.597-0 com sede na Av. 15 de novembro, nº 09, sala 1 altos, Centro, na cidade Breu Branco - PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma dos campos de futebol da Vila de Placas e Vila de Nazaré dos Patos, zona rural do município de Breu Branco-PA. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº CCE-022/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.1226-001/SEMAP, homologado em 20/02/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 04/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 04 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 8C2877BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 041/2026-PMBB.