DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 041/2026-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, e Inscrição Estadual nº 15.576.352-0 com sede na AV. Pernambuco, Nº 279-B, Centro na cidade de Curionópolis - PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para executar a REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 20 DE JUNHO - 4º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-003/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0123-002/SEMAP, homologado em 12/02/2026. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 18/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 18 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 80FFB4BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 046/2024-PMBB.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 046/2024-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: CONSTRUTORA LARA LTDA, com sede na Folha 25, Quadra C, Lote 02B, CEP 68.504-070, Marabá-PA, Telefone (94) 99142-4026, e-mail: [email protected] inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.837.419/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção da Praça da Juventude, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos. LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-007/2024-PMBB, Processo Administrativo nº 2024.0605-01/SEMAP, homologado em 03/07/2024. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 04/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 04 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: B092C94F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 063/2025-PMBB

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº: 063/2025-PMBB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, e Inscrição Estadual nº 15.576.352-0 com sede na av. Pernambuco, Nº 279-B, Centro na cidade de Curionópolis - PA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para executar os serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho – 3ª Etapa, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº CCE-007/2025-PMBB, Processo Administrativo nº 2025.0722001/SEMAP, homologado em 29/08/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Substituição do responsável técnico na execução dos serviços. DATA DO APOSTILAMENTO: 18/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: art. 136, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 18 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 89FB28F7

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.009/2026

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 244, BAIRRO: CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ONDE A CONTRATANTE/LOCATÁRIA UTILIZARÁ O IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. nos autos do Processo nº 2307001/2026 de Inexigibilidade nº6.009/2026-PMCP , com a contratação de : FRANCISCA SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° XXX.XXX.312-15, conforme valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 105C00CF

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE Nº 6.009/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3007002/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com CNPJ nº CNPJ nº 31.697.553/0001-79-Contratado: FRANCISCA SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° ° XXX.XXX.312-15 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 244, BAIRRO: CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM PERFEITO FUNCIONAMENTO, AMBIENTE SEGURO, ACOLHEDOR E ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ONDE A CONTRATANTE/LOCATÁRIA UTILIZARÁ O IMÓVEL, EXCLUSIVAMENTE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 12 (doze) MEZES, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

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