DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Publicado por:

Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: F715181D

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL PORTARIA Nº 29/2026 – FUNCEL, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME-PMCC

A Equipe de contratação, no uso de suas atribuições legais, informa que PROCESSO LICITATÓRIO NO 148/2026/PMCC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 087/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de licenças de uso de softwares técnicos e corporativos, incluindo serviços acessórios de implantação, ativação, atualização, treinamento, suporte técnico e acompanhamento especializado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, nas áreas de segurança da informação, engenharia, arquitetura, orçamento, planejamento, metodologia BIM, infraestrutura urbana, topografia, geoprocessamento, geotecnia, drones, renderização, luminotécnica e saneamento. Que seria realizado no dia 02/10/2026, às 08h: 00min encontra-seSUSPENSO, podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 7093918F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMAS J H BORGES

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230782, proveniente do Processo Licitatório 060/2023/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANÃA DOS CARAJÁS-PA. CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás – PA. Com acréscimo no valor de R$ 206.734,76. Conforme art. 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 6FD8AEF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-PMCC CONSORCIO SAUDE

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238522, proveniente do Processo Licitatório 261/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CONSÓRCIO SAÚDE CARAJÁS, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, localizado Porção de área de 76.439,92 m², LOTE 01 e 02, Quadra 48, localizada no perímetro urbano de Canaã dos Carajás e registrada no Cartório de Registo de Imóveis de Canaã dos Carajás sob a matricula de nº 2787, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã Grandes investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 01/09/2026. Conforme art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4BC88D99

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 27/2026 – FUNCEL, de 21 de setembro de 2026, que dispõe sobre a convocação dos conselheiros eleitos para a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – FUNCEL , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 684, de 02 de julho de 2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, enquanto entidade da Administração Indireta;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e continuidade dos trabalhos institucionais do Conselho Municipal de Políticas Culturais; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da data e do local para a realização da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 27/2026 – FUNCEL, de 21 de setembro de 2026 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º A 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais realizar-se-á no dia 6 de outubro de 2026, com início previsto para as 19h00min, tendo como novo local a Sede do Conselho de Políticas Públicas de Canaã dos Carajás, situada na Avenida Weyne Cavalcante, nº 1.220, Edifício Moreira, 3º andar, Sala 304 , Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. ”

Art. 2º Fica mantida a pauta estabelecida no art. 3º da Portaria nº 27/2026 – FUNCEL , de 21 de setembro de 2026, qual seja:

I – Instituição da Comissão de Análise Documental referente ao Credenciamento de Pontos de Cultura (Chamamento Público nº 02/2026);

II – Lançamento dos editais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2026;

III – Projetos Culturais deliberados na Resolução nº 006/2025; IV – Informes e encaminhamentos institucionais.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 27/2026 – FUNCEL, de 21 de setembro de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canaã dos Carajás – PA, 01 de outubro de 2026.

TAIS LEITE CARVALHO Diretora Presidente Portaria Nº 248/2025-GP

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: BF6A2384

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – IDURB EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO N° 001/2026 - ELIAS DE FREITAS SOARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº do Contrato: 001/2026

Parte: Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás.

Objeto: Contrato administrativo temporário, servidor ELIAS DE FREITAS SOARES , CPF: XXX.913.101.XX, para a função de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO – EDIFICAÇÕES – nível médio/técnico, no Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB).

Justificativa: A presente contratação por tempo determinado de servidor temporário tem-se por fundamento legal, o caráter excepcional e da necessidade de pessoal na Autarquia Municipal, decorrente da necessidade na manutenção dos serviços,

www.diariomunicipal.com.br/famep 16