DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

consubstanciado no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.121/2024.

DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026.

Vigência: 13/07/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 3.995,93.

Dotação Orçamentária:

15.122.1315 2.184 – Manutenção do Instituto de Desenvolvimento Urbano – (IDURB).

Elemento de Despesa:

3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado. Fonte de recurso: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Foro: Comarca de Canaã dos Carajás – PA. Data da Assinatura: 13/07/2026

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal; e pela Associação Anjos de Patas Canaã, Sua Presidente, a Sra. MARIA SÔNIA DOS SANTOS SILVA.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 5C35F03E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2026

Canaã dos Carajás-PA, 13 de julho de 2026.

ANTONIO CARLOS DA SILVA RIBEIRO Diretor-Presidente do IDURB Portaria nº 689/2026-GP

Publicado por: Carlos Henrique Silva Oliveira Código Identificador: 46976109

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 047/2026

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, inscrita no CPF sob o n.º 769.XXX.XXX-53; e a Associação dos Produtores Rurais Eduardo Galeano, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.985.855/0001-29, com sede no Lote 19, Agrovila Eduardo Galeano, Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor ANTONIO FELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 247.XXX.XXX-00.

OBJETO: Custear o Projeto Fomento a Agricultura Familiar: Manutenção de Mecanização Rural.

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, inscrita no CPF sob o n.º 769.XXX.XXX-53; e a ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS CANAÃ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.668.816/0001-11, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 49, Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68.537-000, neste ato representada pela sua presidente MARIA SÔNIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 051.XXX.XXX-09.

OBJETO: Custear o Projeto Pet Resgate Canaã. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.080.

VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).

DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal; e pela Associação Anjos de Patas Canaã, Sua Presidente, a Sra. MARIA SÔNIA DOS SANTOS SILVA.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 94ED78FE

EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.037.

VALOR: R$ 49.999,96 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal; e pela Associação dos Produtores Rurais Eduardo Galeano, seu Presidente, o Sr. ANTONIO FELIPE DA SILVA.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 2C127A05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 056/2026

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, inscrita no CPF sob o n.º 769.XXX.XXX-53; e a ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS CANAÃ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 31.668.816/0001-11, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 49, Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás-PA, CEP 68.537-000, neste ato representada pela sua presidente MARIA SÔNIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 051.XXX.XXX-09. OBJETO: Custear o Projeto Patinhas que Curam. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.079. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 058/2026

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, inscrita no CPF sob o n.º 769.XXX.XXX-53; e o INSTITUTO SUCUPIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 45.126.906/0001-95, com endereço na Rua Belo Horizonte, nº 18, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representando por seu Presidente, o Sr. WESLLEY FERREIRA ABREU, inscrito no CPF sob o nº 015.XXX.XXX-54.

OBJETO: Custear o Projeto Canaã Nutri Vida. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.071.

VALOR: R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal; e pela Instituto Sucupira, seu Presidente o Sr. WESLLEY FERREIRA ABREU.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 8D6B2AA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2026

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