Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 18

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

NATUREZA: Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, inscrita no CPF sob o n.º 769.XXX.XXX-53; e o INSTITUTO SUCUPIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 45.126.906/0001-95, com endereço na Rua Belo Horizonte, nº 18, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representando por seu Presidente, o Sr. WESLLEY FERREIRA ABREU, inscrito no CPF sob o nº 015.XXX.XXX-54.

OBJETO: Custear o Projeto FISIOMOV.

EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.023.

VALOR: R$ 193.857,73 (cento e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, Prefeita Municipal; e pela Instituto Sucupira, seu Presidente o Sr. WESLLEY FERREIRA ABREU.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 494BFFB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2026

OBJETO: Custear o Projeto Viver Mais Canaã. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.066.

VALOR: R$ 1.258.982,73 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos). DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: 8FD5A63A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2026

OBJETO: Custear o Projeto Canaã em Foco. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.064.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DE VIGÊNCIA: Vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

Publicado por: Tales da Silva Araújo Código Identificador: FD761D88

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades de Saúde da Família (USF), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde Capanema-Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Publicado por: Ozias Freitas Barroso Código Identificador: AEFDE165

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260804/03

A Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DEFINITIVO E A HOMOLOGAÇÃO do lote de análise de agosto de 2026 da Etapa I – Credenciamento Contínuo , regida pelo Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026. Após a conclusão da análise documental, o atendimento das diligências realizadas e o transcurso do prazo recursal sem interposição de recurso, foi homologado o resultado e deferido definitivamente o credenciamento da seguinte Organização da Sociedade Civil: Organização: Instituto Brasil Amazônia – IBRA. CNPJ: 10.838.810/0001-75. Resultado: CREDENCIAMENTO DEFERIDO E HOMOLOGADO. Linha de atuação: L2 - Promoção e prevenção em saúde bucal. Abrangência: atividades de educação, escovação supervisionada, mobilização, orientação e demais ações coletivas não assistenciais. O credenciamento possui natureza exclusivamente cadastral e habilitatória e não implica celebração automática de parceria, transferência de recursos públicos, autorização de despesa, início de execução, preferência, exclusividade ou precedência em futuras convocações. A eventual celebração de termo de colaboração ou de termo de fomento dependerá da instauração da Etapa II, da existência de necessidade administrativa concreta, da revalidação da documentação da entidade, da apresentação e aprovação do plano de trabalho e do cumprimento das exigências legais, editalícias, técnicas, orçamentárias e de controle aplicáveis. O procedimento de credenciamento contínuo permanecerá aberto durante a vigência do Edital nº 003/2026. Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 117/2025 e Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026. O inteiro teor da decisão encontra-se