DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA , Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.com.br/famep), na página Oficial da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA (www.itaituba.pa.gov.br) e Portal da Transparência.
Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: 33922BC2
MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 120 metros de poço semiartesiano em solo e rochas sedimentares, área de proteção, reservatório elevado e distribuição local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA. Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Data de abertura: 10/11/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras) , www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA,
Agente de Contratação.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 0B9AC4EA
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2026 – SEMED/PMI
PORTARIA Nº 191/2026 – SEMED/PMI
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Educação do município de Itupiranga/PA, Sr.ª Rosânia do Nascimento de Lucena, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 81, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER , licença sem remuneração para tratar de interesse particular, a servidora efetiva na função de Servente, Sr.ª CINE DOS SANTOS CAITANO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 688..- 91.
Art. 2° - A licença que trata o artigo antecedente dar-se-á pelo período compreendido de: 05.10.2026 até 05.10.2029.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 30 de setembro de 2026.
ROSANIA DO NASCIMENTO DE LUCENA
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 022/2025
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 4EC069C9
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.011 – FME
O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA – FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.011-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA LAGO DO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: E3B31C8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.012 – FME
O Município de Jacareacanga-PA, através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACAREACANGA/PA – FME, com recursos vinculados ao FUNDEB, comunica aos interessados que realizará no dia 19/10/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.012-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ALDEIA PEQUIÁ, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação
Publicado por: Luis Eduardo de Oliveira Braga Código Identificador: 8CF451FA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP 9.2026-004-PMJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DIVERSIFICADA (VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, ÔNIBUS E MICROÔNIBUS) E MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MOTORISTAS E OPERADORES QUALIFICADOS, SEM O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS,
www.diariomunicipal.com.br/famep 26