DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

GILBERTO CARLOS POLICARPO Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Pareira do Rosário Código Identificador: 521BF2A6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Itaituba-PA, 01 de outubro de 2026–

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 5D957C69

GABINETE DO PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 011/2026-DL

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026DL, conforme os nomes e preços a seguir: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA-A.P.R.U.I, valor total: R$ 1.066.083,66; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ- CCAMPO, valor total: R$ 598.866,87; COOPERATIVA TAPAJÓS DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPERTAF, valor total: R$ 502.959,01 e PAULO SÉRGIO FERREIRA, valor total: R$ 39.982,84. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

Itaituba, 28 de setembro de 2026 –

À COMISSÃO.

Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: ED39EAED

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 013-2026-CE. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F Dom Pedro I localizada na rua Orlandina Aguiar de Portela, do bairro Liberdade do Município de Itaituba/PA. Vencedora: J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA, no valor total de R$ 6.398.747,06. Homologada e Adjudicada pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.

Itaituba, 30 de setembro de 2026.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA, Agente de Contratação.

Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: CFB8418F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026-PE,

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de um aparelho de ultrassonografia digital de alta resolução, destinado ao Hospital Municipal de Itaituba (HMI), conforme Convênio nº 04/2026Processo nª 2024/680642, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, no que tange o item: 01, no valor total de R$ 94.890,00 para a licitante CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal.

PORTARIA GAB/PMI Nº 413/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO 36º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS DE ITAITUBA – CONFABI 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GAB/PMI Nº 413/2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO 36º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS DE ITAITUBA – CONFABI 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e etc., CONSIDERANDO a realização do 36º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS DE ITAITUBA – CONFABI 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento jurídico dos atos relacionados à organização, execução, apuração, julgamento de impugnações e demais procedimentos decorrentes do evento; CONSIDERANDO o disposto no Regulamento do 36º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS DE ITAITUBA – CONFABI 2026. RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Assessoria Jurídica do 36º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS DE ITAITUBA – CONFABI 2026, com a finalidade de prestar assessoramento jurídico à Comissão Organizadora, acompanhar os procedimentos de julgamento, apuração, análise de impugnações, recursos administrativos eventualmente cabíveis e demais questões jurídicas relacionadas ao evento.

Art. 2º A Comissão de Assessoria Jurídica será composta pelos seguintes membros:

I. NAYÁ SHEILA DA FONSECA , Procuradora Jurídica do Município, que exercerá a coordenação dos trabalhos; II. DIOGO DA SILVA RIBEIRO , Assistente Jurídico da Procuradoria Geral do Município;

III. LUCAS MACEDO MIRANDA DIÓGENES , Analista Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Art. 3º Compete à Comissão de Assessoria Jurídica:

I. prestar orientação jurídica à Comissão Organizadora do 36º Concurso de Fanfarras e Bandas de Itaituba – CONFABI 2026;

II. acompanhar os atos de julgamento, apuração e divulgação dos resultados;

III. emitir manifestações e pareceres jurídicos quando solicitados; IV. auxiliar na análise e julgamento das impugnações e demais questionamentos administrativos apresentados pelas agremiações participantes;

V. acompanhar a observância do regulamento do evento e da legislação aplicável;

VI. atuar na solução de casos omissos, quando demandada pela Comissão Organizadora ou pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º Os membros da Comissão exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos e atividades profissionais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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