DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

ADMINISTRATIVO Nº 08.1/2026-PMI . Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027. Contratada: INFORSERVICE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA -CNPJ nº 14.633.724/0001-87; Valor: R$ 24.652,85 . Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08.2/2026-PMI . Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.911.796/0001-68; Valor: R$ 17.455,20 . Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08.3/2026-PMI . Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027. Contratada: L B SERRAO LTDA -CNPJ nº 44.077.647/0001-97; Valor: R$ 7.768,75 . Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08.4/2026-PMI . Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027. Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME -CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Valor: R$ 335.699,47 . Contratante: Prefeitura Municipal de IgarapéMiri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal.

Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 679E4B9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO N° 005/2026-PMI, que tem como objetivo a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 90.023/2026, Processo nº SEI-202612000136, do Município de Angra dos Reis/RJ, para atender o projeto de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de artefatos para treinamento físico ao ar livre, equipamentos multifuncionais, destinados à implantação e qualificação de espaços publicos voltados ao lazer, à convivência comunitaria, ao esporte, ao turismo e a promoção da saúde da população do municipio de Igarapé-Miri/PA. CONTRATO DE ADESÃO Nº 005.1/2026-ADESÃO. Empresa: AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDACNPJ n° 29.622.057/0001-04, Valor Global: R$ 1.140.800,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15/09/2026 até 15/09/2027; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.

Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 973EFF26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 568/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 18B7F382

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 578/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE :

Art.1º- Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 1129/2026, a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA PANTOJA, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, a qual foi nomeada através da Portaria nº 191/2014, de 18 de fevereiro de 2014, a partir de 30 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.

Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 28 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 53275F7D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026 – SRP. Cujo objeto é LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. Data da abertura: 14/10/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência.

JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR. Prefeito Municipal.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: F7A2B68D

RESOLVE:

Art.1º- Conceder de conformidade com o Art. 83 da Lei Municipal nº 4.998/2010 de 20 de setembro de 2010-(RJU), a servidora CIBELI MONTEIRO PINHEIRO , ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar Cuidador, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 19 de agosto de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, conforme processo nº 1303/2026.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19/08/2026 , revogada as disposições em contrárias.

Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 22 de setembro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA , torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº DI - 3009001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no situada no prédio deste poder legislativo e no endereço eletrônico: https://cmipixuna.pa.gov.br/c/licitacoes/; .

Ipixuna do Pará/PA, 02 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 24