DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 4CFE6151

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1749/2026

PORTARIA Nº 1749/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDSON FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº *.102.441-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 19 de Setembro de 2026, objetivando socorrer paciente no acampamento São Joao Batista, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Setembro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: 182E5839

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 160901/26. MODALIDADE: CARONA Nº A/2026 – 160901. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 5.554/2024, e pela Lei nº 14.133/21. REQUISITANTE(S): Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/Pa. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA, através de seu Agente de Contratação comunica a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260088, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA , com o valor total de R$ R$ 933.834,50 (novecentos e trinta e três mil e oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor da empresa J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA; C.N.P.J. Nº 52.009.676/0001-40

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 69446585

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00 . CONTRATADO : A empresa G.R. DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 22.309.408/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acrescimo no limite de até 25% nos quantitativos dos itens. O valor do Contrato Original de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) , com o acréscimo no limite de 25% no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o contrato passa a ter o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). O presente termo aditivo tem por fundamento o Artigo nº 124 , inciso I , b, c/c art. 125 da Lei nº 14.133 de 2021.

Juruti, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 16C41C6A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor RAIMUNDO BLANCO DA MOTA JUNIOR para exercer a função de Fiscal Titular e da servidora JOANA VEIGA BATISTA PEREIRA para exercer a função de Fiscal Substituto, visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II - FINANCIADA PELO PAC SAUDE NO MUNICIPIO DE JURUTI/PA, e decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 00204001/25/PMJ/CPL . O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 982B638F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2026-SEMPRO

Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lubrificantes automotivos, contemplando óleos de motor, óleos hidráulicos, graxas e demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à secretaria municipal de produção e abastecimento. Abertura: 16/10/2026 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected].

Juruti-PA, 01 de outubro de 2026.

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