DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

CRIANÇAS: A.M.N., 13 anos de idade, A. M. N., 8 anos de idade e A. M. N., 6 anos

de idade (Processo TJPA nº 0813540-26.2026.8.14.0028); Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu providências imediatas para assegurar o bem-estar da crianças. O deslocamento imediato foi necessário para garantir o acompanhamento técnico junto à rede de

proteção. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado e instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a

regularidade da ação.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505494.000241/2026-

Alimentar e Nutricional, a Câmara Interministerial ou Intersecretarial de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável (CAISANS), no Município de Marabá.

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 542, de 09 de setembro de 2025, que institui e nomeia membros da Câmara Interministerial ou Intersecretarial de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável (CAISANS), no Município de Marabá; R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Sra. TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 002.274.182-80, para exercer a função de Secretária Executiva, da Câmara Interministerial ou Intersecretarial de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável -CAISANS com data retroativa de 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria não garante o direito ao recebimento de gratificação de função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

70, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) ELQUIMAR FERREIRA VILARINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 29 DE setembro DE 2026.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F2DF4AEC

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 603/2026 – GS

PORTARIA Nº 603/2026 – GS

Dispõe sobre a designação do(a) Secretário(a) Executivo(a) da Câmara Interministerial ou Inter secretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, no uso de suas

atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que regulamenta a Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 18.218, de 8 de setembro de 2023, institui os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Marabá, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Sustentável e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável;

e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 401, de 22 de setembro de 2023, que regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança

Marabá-PA, 01 de outubro de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C8F9FB2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 635/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505173.000012/2026-88, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90053/2026CPL/GLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

347/2026/CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS. Empresa: HCRM COMERCIO DE

PRODUTOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.324.406/0001-93. Valor R$ 119.333,32

(Cento e dezenove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 10/09/2026, Vigência: 10/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0F4FF53E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2026/SEMAD

Extrato de Contrato nº 636/2026/SEMAD, Processo SEI nº 050505173.000012/2026-88, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90053/2026CPL/GLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

348/2026/CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS. Empresa: VERTICAL TENDAS

LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.677.483/0001-20. Valor R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e

oitocentos reais. Assinatura: 10/09/2026, Vigência: 10/09/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2B860C5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2026/SEMAD

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