DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008, e; CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) ELAINE DE FRANÇA
GONÇALVES, Matrícula n° 62.463, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, precisou se deslocar até a Zona Rural
de Marabá, na localidade PA VICINAL ESCADA ALTA – ASSENTAMENTO 23 DE MARÇO, no
período de 24 de setembro de 2026, com saída às 8:00 horas desse II CTM, com o objetivo de
CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DAS CRIANÇAS: A.M.N., 13 anos de
idade, A.M.N., 8 anos de idade e A.M.N., 6 anos de idade (Processo TJPA nº 081354026.2026.8.14.0028);
Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu
providências imediatas para assegurar o bem-estar das crianças. O deslocamento imediato
foi necessário para garantir o acompanhamento técnico junto à rede de proteção. Ressalta-
se que todo o procedimento foi formalizado e instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.
matrícula 63.382, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, precisou se deslocar até a Zona Rural de Marabá,
na localidade PA VICINAL ESCADA ALTA - ASSENTAMENTO 23 DE MARÇO, no período de 24
de setembro de 2026, com saída às 8:00 horas desse II CTM, com o objetivo de CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DAS CRIANÇAS: A.M.N., 13 anos de idade,
A.M.N., 8 anos de idade e A.M.N., 6 anos de idade (Processo TJPA nº 081354026.2026.8.14.0028);
Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu
providências imediatas para assegurar o bem-estar das crianças. O deslocamento imediato
foi necessário para garantir o acompanhamento técnico junto à rede de proteção. Ressalta-
se que todo o procedimento foi formalizado e instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505494.000241/2026-70, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) EDIVALDO SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
050505494.000241/2026-70, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) ELAINE DE FRANÇA GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A7BD6ACC
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51982AA7
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 591/2026-PMM
PORTARIA Nº 591/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 590/2026-PMM
PORTARIA Nº 590/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) EDIVALDO SANTOS,
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) ELQUIMAR FERREIRA VILARINS,
Matrícula n° 28.646, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na Secretaria de
Assistência social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, precisou se
deslocar até a Zona Rural de Marabá, na localidade PA VICINAL ESCADA ALTA –
ASSENTAMENTO 23 DE MARÇO, no período de 24 de setembro de 2026, com o
objetivo de conduzir os conselheiros tutelares Edivaldo Santos e Elaine de França
Gonçalves para CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO DAS
www.diariomunicipal.com.br/famep 33