Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 32

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Marabá - PA, 01 de outubro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA –

Secretária Municipal de Saúde – Portaria n° 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 873ADD06

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS,

PROCESSO Nº 050505342.000012/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço por

Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/10/2026.

Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO

DESTINADOS AOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, TERAPÊUTICOS E PROFILÁTICOS REALIZADOS PELA UNIDADE DE

VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de

Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das

14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá 01/10/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65C5E4AA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 050505235.000078/2026-04-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS,

ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E NA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DA

PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ. Por meio da Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FADES -

CNPJ n° 05.572.870/0001-59. Valor da contratação: R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais). Autorizo a presente contratação,

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B7D434C0

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 579/2026-PMM

PORTARIA Nº 579/2026-PMM A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº

17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) ELAINE DE FRANÇA

GONÇALVES, Matrícula n° 62.463, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotado(a) na

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, precisou se deslocar até a Zona Rural

de Marabá na seguinte localidade ACAMPAMENTO HELENIRA REZENDE (BR 155 KM 62 antiga

Fazenda Cedro), no período de 21 de setembro de 2026, com o objetivo de averiguar

possíveis violações de direitos de criança e adolescente, conforme solicitado pela Promotoria da Infância e Juventude por meio do Ofício nº 670/2026/MP/10ªPJMab;

Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu providências imediatas para assegurar o bem-estar da criança e adolescente. O

deslocamento imediato foi necessário para garantir o acompanhamento técnico junto à rede

de proteção. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado e instruído com

documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505494.000233/2026-23, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) ELAINE DE FRANÇA GONÇALVES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários

Port. nº004/2025-GP

fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá, 01/09/2026 –

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F472FA88

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR -

Secretário Municipal de Administração – SEMAD - Portaria nº 5945/2025-GP