DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
PERIODO: De 05 a 24 de Outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3E141F03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8296 /2026 – SEMAD
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1DA1C14B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8300/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8300/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8296 /2026 – SEMAD
SERVIDOR: DAIANE MARINHO FEITOSA SOUSA , Concursado (a) no cargo/função de AG.SERV.GER. , lotado (a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 . PERIODO: De 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2026 .
SERVIDOR: NEILDE ALVES VIDAL, Concursado(a) no cargo/função de ASS.ADMINISTRATIVO , lotado
(a)SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024.
PERIODO: De 23 de Novembro a 12 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9C218DCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8297/2026 – SEMAD
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BD2D89B8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 580/2026-PMM
PORTARIA Nº 580/2026-PMM
PORTARIA: 8297/2026 – SEMAD SERVIDOR: NATALIA LIMA DOS SANTOS, Concursado(a) no cargo/função de FISCAL AMBIENTAL , lotado (a)SEC. DE GESTAO FAZENDARIA. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 95E4A93F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8298/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8298/2026 – SEMAD SERVIDOR: PEDRO HENRIQUE LIMA INEZ, Concursado(a) no cargo/função de ASS.ADMINISTRATIVO , lotado (a)SEC. DE GESTAO FAZENDARIA. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 24 de Novembro a 23 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FF5C06DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8299/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8299/2026 – SEMAD
SERVIDOR: LUCAS FERNANDES DA SILVA LOPES, Concursado(a) no cargo/função de AG.PORT. , lotado (a)SEC.INDUSTRIA COMERCIO MINERAÇÃO. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 21 de Setembro a 20 de Outubro de 2026.
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº
17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) ELQUIMAR FERREIRA VILARINS, Matrícula n° 28.646, ocupante do cargo de Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, precisou se
deslocar até a Zona Rural de Marabá na localidade Acampamento Helenira Rezende (BR 155,
Km 62 - antiga Fazenda Cedro), no período de 21 de setembro de 2026, com o objetivo de
conduzir a conselheira tutelar Elaine de França Gonçalves para averiguar possíveis violações
de direitos de criança e adolescente, conforme solicitado pela Promotoria da Infância e
Juventude por meio do Ofício nº 670/2026/MP/10ªPJMab;
Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu
providências imediatas para assegurar o bem-estar da criança e adolescente. O
deslocamento imediato foi necessário para garantir o acompanhamento técnico junto à rede
de proteção. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado e instruído com
documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505494.000233/2026-23, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) ELQUIMAR FERREIRA VILARINS.
www.diariomunicipal.com.br/famep 42