DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Port. nº004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE219A04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8439/2026-SEMAD
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 781/2017SEMAD.
Onde se lê: RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, 90 (noventa) dias de Licença
Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2017 a 14 de setembro de 2017. Leia-se: RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA DAS GRACAS QUEIROZ 45 (quarenta e cinco) dias de
Licença-Prêmio, a partir de 01 de agosto de 2017 a 14 de setembro de 2017.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 781/2017-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 01 de outubro de 2026.
PORTARIA N.º 8439/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001791/2026-64, firmado pela servidora, VALCIANE PEREIRA DOS SANTOS, Matricula nº 67532 CPF: 021..-33, contratada no cargo de Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora VALCIANE PEREIRA DOS SANTOS, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 25.09.2026 a 23.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Benício dos Santos Delmondes, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1295A541
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 89C65EE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8441/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8441/2026-SEMAD Processo nº 050505655.000395/2026-71
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO
DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 8408/2026-SEMAD (2525207), em nome do(a) servidor(a) WANY DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA,
concursado(a) no cargo de Técnica em Enfermagem, sob a matrícula nº 1506;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 8408/2026-SEMAD.
Onde se lê:
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a), WANY DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA, 90 dias de
Licença-Prêmio, a serem gozados no período de 12/01/2027 a 11/04/2027.
Leia-se:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8440/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8440/2026-SEMAD Processo nº 050505296.000122/2026-53
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 781/2017SEMAD (ID
2528649), em nome do(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS QUEIROZ, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, sob a matrícula nº 8362; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder ao(à) servidor(a), WANY DA SILVA OLIVEIRA DE SOUSA, 45 dias (2º
Parcela) de Licença Prêmio, a contar de 01/12/2026 a 14/01/2027. Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 8408/2026-
SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 01 de outubro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
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