DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 69CF33DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8442/2026-SEMAD
conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 8442/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505932.000086/2026-85, firmado pela servidora, ADRIELLY BARBOSA PEDROSO, Matricula nº 66728, CPF: 915..-72, contratada no cargo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-
SMS.
CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso II,
alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que garante
estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora ADRIELLY BARBOSA PEDROSO, 180
(cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período
de 11.09.2026 a 09.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho
Asaf Martins Pedroso Neves, conforme Certidão de Nascimento. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5AAD91A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8443/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8443/2026-SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001792/2026-17, firmado pela servidora, Patrícia de Sousa Rodrigues Nascimento, Matricula nº 52921, CPF nº 021..-
32, concursada no cargo de Assist. Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
CONSIDERANDO: O art. 1º do Decreto nº 103/2020, de 18 de agosto de
2020, o Oficio nº 595/2020 – IPASEMAR e os art. 62 e art. 100 da Lei nº
17.331/2008 – RJU e art. 62 §2º da Lei nº 17.385/2009 que altera RJU; RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Patrícia de Sousa Rodrigues Nascimento, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 21.09.2026 a 19.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Lucas Rodrigues Nascimento,
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A6EED087
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026
CONVENENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, por meio da Secretaria Municipal de Administração, e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
OBJETO: Formalização do Termo de Convênio nº 001/2026, que tem por objeto a cessão de servidores públicos municipais entre os partícipes, conforme as condições estabelecidas no instrumento. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretario Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03EC9678
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN INFORMAMOS QUE HOUVE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO FAMEP
Informamos que houve retificação na publicação no FAMEP, Nº 4070, páginas 76 e 77, segunda-feira, 17 de
agosto de 2026. Contrato nº 515/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000055/2026-73,
autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 40/2026/DGLC/CPL/PMM. Objeto: contratação de
empresa especializada de telefonia móvel, com fornecimento de pacote de dados e disponibilização de aparelhos smartphones em regime de comodato. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. Onde Se Lê: Valor: R$ 64.284,00 (sessenta e quatro mil
duzentos e oitenta e quatro reais). Leia sê: R$ 59.994,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais).
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS,
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E7AC2AF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN PARECER TÉCNICO Nº 120/2026 – SEPLAN
PARECER TÉCNICO Nº 120/2026 – SEPLAN
ASSUNTO: Análise técnica de projeto apresentado pela Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ - (IFAM), para formalização de Termo de Fomento
decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva.
ORIGEM: INSTITUTO FAMÍLIA FELIZ - (IFAM) – CNPJ nº 27.182.366/0001-85
TERMO DE FOMENTO Nº: 122/2026
EMENDA IMPOSITIVA: Autoria: Ver. Pedro Corrêa Lima - PRD VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) I – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
www.diariomunicipal.com.br/famep 44