DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026-SSAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026-SSAM Extrato do Contrato Nº 103/2026-SSAM. Processo Nº
050707140.000077/2025-44. Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90032/2025-CPL/DGLC/PMM, Ata de Registro de Preços nº 217/2025-
CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS (STIHL FS 221), PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STIHL)
PARA MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS SETORES DE LIMPEZA URBANA E
RURAL DO MUNICÍPO DE MARABÁ, firmado com a empresa REIMAC
REDENÇÃO IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o N.º 04.741.161/0001-97. Valor Global: R$ 401.188,55
(quatrocentos e um mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 112701.15 452 0019 2.036 Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:
3.3.90.30.25 - Material para manutenção de bens móveis; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Assinatura: 03/08/2026, Vigência: de 03/08/2026 à 03/08/2027.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ABBAC3C3
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
(SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04,
Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro Nova Marabá, Marabá-PA, representada,
neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani Junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) JOSE FLAVIO PROCOPIO BOARNERGIO, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de Identidade N.º 7984117 PC/PA e do CPF/MF
N.º 226.339.602-00, residente e domiciliado(a) à RUA NOVA N 172 - MORADA
NOVA, Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 512407F9
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro
Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) ALBERTO SANTOS SALES, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de
Identidade N.º 4482090– PC/PA e do CPF 772.508.692-72, residente e domiciliado(a) FL 07 QD 10 LT 104 C
BAIRRO: NOVA MARABA - Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido
contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO , dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BD722C46
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro
Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) JOSE RIBAMAR COELHO DA CRUZ, brasileiro(a), portador(a) da Cédula de
Identidade N.º 3239169– PC/PA e do CPF 641.406.952-34, residente e domiciliado(a) RUA DAS
CASTANHEIRAS N 15– BAIRRO BELA VISTA - Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes
rescindido o referido contrato de prestação do serviço de AGENTE DE CONSERVAÇÃO, dando-o por findo e
acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B7819C15
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º
05.555.362/0001-62, estabelecido na Av. VP-8, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, bairro
Nova Marabá, Marabá-PA, representada, neste ato, pelo Diretor Presidente, Sr. Wilson Thibes Pisani junior, designado
contratante, pelo outro lado o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSE MORAES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) da Cédula
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