Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 58

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

de Identidade N.º 6350673– PC/PA e do CPF 000.908.982-90, residente e domiciliado(a) RUA DON PEDRO I QD

11 LT 15 BAIRRO INDEPENDENCIA - Marabá -PA, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido

o referido contrato de prestação do serviço de MOTORISTA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais.

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor CÍCERO SANTIAGO

CASTRO COSTA

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o

retorno da viagem.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ABE18504

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 176/2025-SEVOP

1º Termo de apostilamento ao contrato nº 176/2025-SEVOP, Processo Administrativo nº

050505211.000072/2024-35, na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) 90055/2024-

CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO DA PAZ, CARAJÁS I, BOM PLANALTO E NOVO PLANALTO DO NÚCLEO CIDADE NOVA, RESIDENCIAL TIRADENTES DO

NÚCLEO MORADA NOVA E VELHA MARABÁ - MARABÁ/PA - LOTE 02/24 Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. Objetivo do

Apostilamento: Acréscimo de 08 (oito) meses ao Contrato. Assinatura: 28/08/2026.

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B3B669C

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 179/2026 –SMSI/PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ED9E49C8

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 180/2026 –SMSI/PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que o servidor Francisco Pinheiro dos Santos, CPF nº

961.512.502-49, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda

Municipal de Marabá - GMM, requer a concessão de diárias, sem pernoite, para

deslocamento no dia 24/09/2026 até a Vila Três para garantir a segurança dos

servidores da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, que farão a fiscalização e apuração de denúncia de produtor clandestino.

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela necessidade de garantir a integridade física dos fiscais, bem como, zelar pela a ordem pública daquele local.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que o servidor Cícero Santiago Castro Costa, CPF nº

004.366.923-18, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Marabá - GMM, requer a concessão de diárias, sem pernoite, para deslocamento no dia 24/09/2026 até a Vila Três para garantir a segurança dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, que farão a fiscalização e apuração de denúncia de produtor clandestino.

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela necessidade de garantir a integridade física dos fiscais, bem como, zelar pela a ordem pública daquele local.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo

050505679.000266/2026-13 RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor FRANCISCO

PINHEIRO DOS SANTOS.