DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Documento Assinado Eletronicamente DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 48D49347

SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 181/2026 –SMSI/PMM

O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que o servidor Sebastião Oliveira da Silva, CPF 907.858.353-34 , ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Guarda Municipal de Marabá - GMM, requer a concessão de diárias, sem pernoite, para deslocamento no dia 24/09/2026 até a Vila Três para garantir a segurança dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, que farão a fiscalização e apuração de denúncia de produtor clandestino.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 896/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 896/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 393/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000094/202697 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90040/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Materiais de Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.977.106/0001-91. VALOR R$ R$ 30.000,00 (Trinta mil reais.). Contrato 393/2026-FMS/PMM (2504362) SEI 050505723.000094/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CB864C7D

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 904/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 904/2026 Diretoria Administrativa/SMS

CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica - se pela necessidade de garantir a integridade física dos fiscais, bem como, zelar pela a ordem pública daquele local.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº.

050505679.000266/2026-13 RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor SEBASTIÃO

OLIVEIRA DA SILVA.

Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº

90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 308/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.

retorno da viagem.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 43B8C8EF

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 905/2026 DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 905/2026 Diretoria Administrativa/SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Rod. Transamazônica, s/n, Km 5, Nova Marabá CEP: 68.601-660 Marabá/PA [email protected]

Documento Assinado Eletronicamente

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA

Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1342C0A5

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505088.000017/2026-70. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº

90036/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: aquisição de soluções de grande volume, materiais saneantes e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 309/2026-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 301 5002 8.618 Apoio as Ações Extra Muro. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2026.

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