DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 006.202515.09 de 15 de setembro de 2025, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memo nº 2306/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 02 de outubro de 2026 a 01 de dezembro de 2026 a servidora municipal MIRIAN KATIA GOMES DE VASCONCELOS MACEDO, ocupante do cargo de PROF. PEDAGOG. MAG-1 , registrado na Matricula nº 004020-7, lotado na Secretaria Municipal Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de março de 2013 a março de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 02 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: D21DE300
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 829/2026
PORTARIA Nº 829/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 27 de setembro de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 2319, livro nº 40 e folha nº 21;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 480/2018 de 06 de dezembro de 2018, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memo nº 2306/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 7881394F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 830/2026
PORTARIA Nº 830/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 09 de janeiro de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 3806, livro nº 48 e folha nº 08;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 004.202624.09 de 24 de setembro de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memo nº 2306/2026, da Secretaria Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 02 de outubro de 2026 a 01 de dezembro de 2026 ao servidor municipal ROSIVALDO PEREIRA BRITO, ocupante do cargo de PROF. PEDAGOG. MAG-1 , registrado na Matricula nº 00053120, lotado na Secretaria Municipal Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 02 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
RESOLVE:
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 02 de outubro de 2026 a 01 de dezembro de 2026 a servidora municipal NAZARÉ PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS , registrado na Matricula nº 010347-0, lotado na Secretaria Municipal Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de março de 2013 a março de 2016.
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 45530C64
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 02 de outubro de 2026 , data
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