DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 015/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e hospitalar para atender as demandas do município de nova esperança do Piriá/PA, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 07/10/2026, às 14h00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível no PNCP e no Portal da Transparência.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 0F29DD20

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 099/2025. Pregão Eletrônico nº 17.2025PMNI – SRP. Objeto: renovação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250139 e dos seus quantitativos, visando a aquisições futuras e parceladas de lubrificantes, filtros e baterias para os veículos e máquinas pesadas das diversas unidades administrativas do Município de Nova Ipixuna/PA. GERENCIADOR : Município de Nova Ipixuna, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.

BENEFICIÁRIO : E C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.182.564/0001-18, arrematante dos lotes 0001 a 0125, com valor global arrematado de R$ 3.474.246,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais). Assinatura: 01 de outubro de 2026. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.

NOVA IPIXUNA – PA, 01 de outubro de 2026.

MIQUEIA FELIX DAMASCENO

Agente de Publicação Portaria 073/2026

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 007FA84E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220785 . Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220786. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº

8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220787. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220788. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220789. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 20220790. Contratada: PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 04 de setembro de 2026.

Nova Ipixuna – PA, 04 de setembro de 2026.

MIQUEIA FELIX DAMASCENO

Agente de Publicação Portaria nº 073/2026

Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 6FFA1D66

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 002-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260695/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00201002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

CONTRATADA(O): VIDRACARIA E MARMORARIA 3F LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, MARMORARIA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, BEM COMO SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, MOBILIÁRIOS E INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA

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