Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 78

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: 01 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 846BBBC6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 48/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260686/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 48-2025-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1512001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00511001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 04563/2025

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 04563/2025

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, ANGELA BARBOSA DA SILVA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Cravos, Quadra 20-A, Lote 04, Bairro Morumbi, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 285,87m² e perímetro de 71,69metros, com as seguintes características:

LIMITES:

CONTRATADA(O): J.D. DE ALMEIDA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 51.690,96 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 30 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 4C395042

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL AVISO DE SUSPENSÃO CAUTELAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-019FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento/PA , por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-019FMS , cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais técnicos hospitalares destinados ao Hospital Municipal São Francisco, à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, às unidades básicas urbanas e rurais e aos demais serviços da rede municipal de saúde.

A suspensão ocorre em cumprimento à Medida Cautelar proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, nos autos do Processo nº 1.119400.2026.2.0001 , que determinou a suspensão do procedimento licitatório, na fase em que se encontra, até ulterior deliberação daquela Corte de Contas . Registra-se que, no momento da suspensão, o certame encontrava-se na fase de análise das propostas inicialmente cadastradas no portal eletrônico . Assim, o procedimento permanecerá suspenso por tempo indeterminado , até que haja nova deliberação do TCM/PA e posterior comunicação oficial acerca de sua eventual retomada.

Dessa forma, ficam suspensos os atos subsequentes do certame até nova determinação, sendo que eventual retomada do procedimento e demais informações pertinentes serão oportunamente divulgadas pelos meios oficiais.

Novo Repartimento/PA, 01 de outubro de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: C0DD8F49

Frente com	Rua Cravos	Por onde mede 15,30m
Fundo com	Lotes 02	Por onde mede 11,50m
Lateral direita com	Lotes 02	Por onde mede 18,57m
Lateral esquerda com	Lote 03	Por onde mede 26,32m

Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.

E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 01 dia do mês de outubro de 2026.

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: FCC85A23

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 04734/2026

EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE

P.A.F. Nº 04734/2026

Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).

Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, LINDOMAR DE JESUS LEAL, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Avenida Dom Pedro, Quadra 38A, Lote 31, Bairro Centro Dist. De Maracaja, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 375,17m² e perímetro de 80,19metros, com as seguintes características:

LIMITES:

Frente com	Avenida Dom Pedro	Por onde mede 15,00m
Fundo com	Área De Expansão	Por onde mede 15,00m
Lateral direita com	Lote 30	Por onde mede 24,65m
Lateral esquerda com	Lote 32	Por onde mede 25,54m