DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 01 dia do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 138B9AB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE P.A.F. Nº 05232/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 05232/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL eque a ele tiverem conhecimento que, LUCIMAR PIRES, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua São Antônio, Quadra 18, Lotes 16,17, Bairro Centro Dist. De Maracaja, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 594,54m² e perímetro de 99,23metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua São Antônio | Por onde mede 19,90m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lotes 09,10,11 | Por onde mede 20,71m |
| Lateral direita com | Lotes 08,18 | Por onde mede 28,50m |
| Lateral esquerda com | Lotes 13,14,15 | Por onde mede 30,12m |
Face ao exposto convoca aos confrontantesou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão deTÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE,para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 30 dia do mês de setembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: AA523943
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2026 - PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRPPMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: META CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 17.431.955/0001-04
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.409.168,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.045.840,00(sete milhões, quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 02/10/2026 com vigência até o dia 19/03/2027. Data da assinatura : 01/10/2026.
Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: BB5EE98E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVOS DO CONTRATO 250904-038-SEMED DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM-PA. CONTRATADO: RODRIGO JOSE DOS SANTOS MOTA, CPF sob nº 965.753.282-53. Objeto: Prorrogação de prazo e quantidade. Órgão. 0404. Projeto Atividade: 2.013; 2.014; 2.015; 2.028; 2.029; 2.030; 2.031. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15000000, 15710000; 15001001. Vigência: 05/09/2026 a 31/12/2026. Ass.24/09/2026.
VALDEMIRO F. C. JUNIOR - Prefeito Municipal.
Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 8EF4AFB2
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, tendo como vencedora as empresas: PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS, CNPJ: 51.044.562/0001-78, valor total R$ 77.700,00; COSTA PÃES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15, valor total R$ 285.000,00. Valor global R$ 362.700,00. Data da Homologação: 20/08/2026. Ordenador de Despesas: VALDEMIRO F. C. JUNIOR, Prefeito Municipal.
Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: E4F50EF2
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS
A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, CONVOCA todos os proprietários de terrenos baldios localizados no BAIRRO JUPARANÃ, do município, a realizarem, no prazo de 15 (Quinze) dias, conforme art. 6º da Lei Municipal nº 1.003/2019, contados a partir da data desta publicação, a devida limpeza, roçagem e remoção de entulhos de seus respectivos imóveis.
BAIRRO JUPARANÃ
O não cumprimento desta convocação dentro do prazo estipulado acarretará na execução dos serviços de limpeza por equipe da
www.diariomunicipal.com.br/famep 79