DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Prefeitura, sendo os custos devidamente lançados em forma de multa em nome do proprietário do terreno , conforme previsto na Lei Municipal nº 1.009/2019, Art. 7º.

cardiologia, para atender a demanda da população deste Município.” Valor Total: R$ 1.580.200,00. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Recurso: FMS – Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

Paragominas, 30 de setembro de 2026.

EMERSON VASCO BARROS DA CUNHA

Superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo Prefeitura Municipal de Paragominas

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 3AFE3C48

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE CONVOCAÇÃO

VISO DE CONVOCAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ABANDONADO

A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, CONVOCA o proprietário do imóvel abandonado, localizado na Rua: Maria da Glória Calenti, Quadra: 16, LOTES: 7 E 8, CEP: 68.626-710, coordenadas geográficas Latitude: 2°58'40,66" S e Longitude: 47°20'31,92" O, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, do Município, a realizar, no prazo de 15 (Quinze) dias, conforme art. 6º da Lei Municipal nº 1.003/2019, contados a partir da data desta publicação, a devida limpeza, roçagem e remoção de entulhos de seu respectivo imóvel.

IMÓVEL BAIRRO JARDIM AMÉRICA

Rua: Maria da Glória Calenti, Quadra: 16, LOTES: 7 E 8, CEP: 68.626-710, coordenadas geográficas Latitude: 2°58'40,66" S e Longitude: 47°20'31,92" O, BAIRRO JARDIM AMÉRICA

O não cumprimento desta convocação dentro do prazo estipulado acarretará na execução dos serviços de limpeza por equipe da Prefeitura, sendo os custos devidamente lançados em forma de multa em nome do proprietário do imóvel , conforme previsto na Lei Municipal nº 1.009/2019, Art. 7º.

Paragominas, 30 de setembro de 2026.

EMERSON VASCO BARROS DA CUNHA

Superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo Prefeitura Municipal de Paragominas

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 6E643327

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP). Edição do dia 01/10/2026, Nº 4102, páginas 107. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00075-SRP-PMP-PMP. Onde se lê: a abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 30/09/2026, para o dia 16/11/2026. Leia – se: a abertura da sessão pública, anteriormente prevista para o dia 30/09/2026, para o dia 16/10/2026.

Paragominas, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 406E043F

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1361/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00027-PMP/ WZ CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS LTDA Objeto: “Contratação de serviços médicos especializado em exames e consultas relacionados à

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 7DF74932

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS, CNPJ nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 098/2026 Pregão Eletrônico nº 019/2026

WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ sob o nº 30.936.530/0001-07. CONTRATO Nº 412/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor de transporte coletivo de passageiros, modelo: van ou micro-ônibus, categoria m2, zero km, câmbio manual, com capacidade de 17 até 20 lugares, tração 4x2, diesel, incluso emplacamento e serviço de despachante, através da emenda parlamentar individual (RG6) nº 202541820017, gnd4, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), vinculada à funcional programática nº 08.245.5131.219G.0015 – Estrutura SUAS. Assinatura contratual: 30/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).

MARIA JUCEMA FURTADO CAPPELLESSO, Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 29070980

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 717/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 717/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 01/10/2026 as 07:30, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ANTONIA VIDAL MELO, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA.

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