DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 92CF0721
Fundo Municipal De Saúde, 01 de Outubro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 2B60DDFE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 718/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 08/2026 - SEMED
PORTARIA Nº 08/2026 – SEMED
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Rio Maria – PA.
PORTARIA Nº 718/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:
Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: LUCIENE OLIVEIRA DOS REIS , sob. Matrícula o Nº. 2_199/1. Portadora do CPF: 623.472.505-82, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. O deslocamento dar-se-á saindo do Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 01/10/2026 as 07:30, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: ANTONIA VIDAL MELO, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.
Fundo Municipal De Saúde, 01 de Outubro de 2026.
Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 69EBC0F2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 719/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 719/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026
REVOGO PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019 e Lei Municipal Nº 785/2020. RESOLVE:
Artigo 1º - Revogo a Portaria de Nº 700 datado de 25 de Setembro de 2026 na qual concede Suprimento de fundos no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), para custear despesas de abastecimento, Para a cidade de BELEM-PA, para o servidor: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância. Artigo 2º - Encaminha se ao arquivo de documentos desta Secretaria. Artigo 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Rio Maria, estado do Pará, aos 01 dias do mês de Outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA – PARÁ , no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria N.º 007/2026 – SEMED, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1. Designar os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Rio Maria – PA, para o período correspondente ao ciclo da Política e do Plano Municipal de Alfabetização 2026–2028:
| REPRESENTAÇÃO | MEMBRO DESIGNADO |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Educação | Adjair Ribeiro da Silva |
| Articulação Municipal do CNCA | Edvanir da Silva Costa |
| Formação – Educação Infantil | Marcela de Carvalho Câmara |
| Formação – Ciclo de Alfabetização | Vera Lúcia da Silva Vieira |
| Formação – Recomposição – Língua Portuguesa | Wirisgleice Borges da Costa |
| Formação – Recomposição – Matemática | Ernandes Ribeiro de Sousa |
| Educação Infantil e Creches | Régina Sônia Paz Gomes |
| Anos Iniciais e EJA | Jânio Oliveira Neto |
| Educação Inclusiva | Jéssica Paula Carvalho dos Santos |
| Gestão Escolar | Rosiana Aparecida Luiz Silva |
Art. 2 . Aos membros designados compete exercer as atribuições correspondentes às respectivas representações, nos termos da Portaria instituidora e da Política Municipal de Alfabetização 2026–2028.
Art. 3. A substituição de qualquer membro poderá ser realizada por novo ato de designação, mantida a representação institucional correspondente.
Art. 4 . A participação dos membros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5. Os membros deverão manter registro das reuniões, encaminhamentos e evidências produzidas no âmbito do Comitê, em articulação com a SEMED.
Art. 6 . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Maria – PA, 21 de setembro de 2026.
ADJAIR RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto N.º 003/2025
Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: 97D03015
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA SEMED N 006/2026
PORTARIA SEMED Nº 06/2026
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio Maria-PA, o Plano de Trabalho Anual - PTA 2026 da Secretaria Municipal de Educação, e estabelece diretrizes para sua execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO MARIA, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando a necessidade de assegurar planejamento, integração, monitoramento e transparência das ações educacionais da Rede Municipal de Ensino,
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