DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 29 de setembro de 2026.
DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
Publicado por: Roselia Batista da Silva Código Identificador: F46A2902
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230251
Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de outubro de 2027
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 30/09/2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 63BD73D4
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2022/2026
DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ do Contratado: 35.829.669/0001-75
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME
Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 28/08/2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 0BAAF8E7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230252
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 677/2026/SECULT/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 13 a 17 de outubro do ano corrente, para participar de OFICINA DE DANÇA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contratante: FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Publique-se e cumpra-se.
Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA
Gabinete da Prefeita, em 01 de outubro de 2026.
CNPJ do Contratado: 35.829.669/0001-75
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-011 FME
Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: CDCC6639
Data de assinatura: 28/08/2026
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 0242D2B3
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 2023/2026
DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230398
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Contratado: COOP. DE TRANSP. RODOVIÁRIO DO PROD. RURAL DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ do Contratado: 13.030.999/0001-63
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-048 FME
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1767/2026 -SMS/PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GABRIEL DA COSTA VILELA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL I , lotado na
www.diariomunicipal.com.br/famep 88