DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

RONDON DO PARÁ/PA, em 01 de Outubro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: BCA0E00F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subelemento 3.3.50.43.99 Outras subvenções sociais, no valor de R$ 84.000,00

VIGÊNCIA...................: de 29 de setembro de 2026 à 29 Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Setembro de 2026

CLAUDINEIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas

Publicado por: Milton Ferreira da Silva Código Identificador: E35DD098

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 302-2026 FMS

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.879/0001-04, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028-2026 FMAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DE GARANTIA DO VEÍCULO VW/NEOBUS TH PLUS FR, PLACA TWQ1I09, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1477/2026-SEMAD.

Contratada: SULPARA CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.133.730/0001-75.

Valor total: R$ 2.368,61 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. Levi Assis Costa , Secretário Municipal de Saúde.

RONDON DO PARÁ/PA, em 01 de Outubro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: FFE55987

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Objeto : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender de forma consolidada às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias Municipais de Cultura, Obras e Saúde. Ata de RP nº 20260527 –US Comercio e servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.508.399/0001-57, no valor total de R$ 137.799,55; Ata de RP nº 20260528 – A Rodrigues Supermercado LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.681.272/0001-58, no valor total de R$ 228.363,90;Ata de RP nº 20260529 -AB Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº11.288.099/0001-95,no valor total de R$50.639,37,Ata de RP nº 20260530 -Conecta Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº61.384.201/0001-24,no valor total de R$7.024,50; Ata de RP nº 20260531 -Fort Clean-Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ nº 22.525.037/0001-76,no valor de R$ 26.212,80; Ata de RP nº 20260532 Multi Premium Atacado e Varejo LTDA , inscrita no CNPJ nº53.431.951/0001-81,no valor de R$117.493,40, Ata de RP nº 20260533 P Silva Santos Magazine Eireli , inscrita no CNPJ nº01.648.541/0001-93,no valor de R$ 54.916,83; Ata de RP nº 20260534 - SML Sistema Multi Limpeza Industria e Comercio ltda , inscrita no CNPJ nº 18.549.387/0001-03, no valor de R$ 2.728,00 - Data de assinatura: 30 de setembro de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: CCD19D6B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260525

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº...........: 20260526

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 018-2026 FMAS CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: APAE - ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON

OBJETO......................: FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ) E O MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO. VALOR TOTAL................: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1101.082440083.2.135 Apoio à Entidades Assistenciais - FMAS, Classificação econômica 3.3.50.43.00 Subvenções sociais,

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0382026 PMRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DEMAIS UNIDADES GESTORAS E ORÇAMENTÁRIAS.

EMPRESA: LNS LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, no valor total de R$ 337.653,25 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).

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