DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA

OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, através da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-pa

VALOR TOTAL................: R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 2.040,00, Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 290,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2027

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.035-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA,ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

VALOR TOTAL................: R$ 1.290,54 (um mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 1.290,54

VIGÊNCIA...................: 28 de Setembro de 2026 a 27 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Setembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: B082863F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: EFE17AB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 301-2026 SEMAD

CONTRATO Nº...........: 20260484

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.035-2026

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL,ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ-PA.

VALOR TOTAL................: R$ 4.319,82 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1101.082440083.2.141 Manutenção de Outros Programas e Serviços - FNAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 4.319,82

VIGÊNCIA...................: 23 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Setembro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 6C183732

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr . Josimar Feitoza da Silva , Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, ACABAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, EM ÁREA DE 48 M², PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ESPAÇO DO ARQUIVO PERMANENTE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1406/2026-SEMAD.

Contratada(o): 30.492.708 ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 30.492.708/0001-78. Valor total: R$ 2.640,00 (Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Excelentíssima Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva , Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão.

CONTRATO Nº...........: 20260519

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