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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 111

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de duas diárias na classificação “Com a distância de 320km” no valor de R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 02 (duas) diárias, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Redenção - PA, servidor irá buscar um usuário que se encontra no Centro de Recuperação Fazenda da Esperança. A viajem acontecerá nos dias 29 e 30/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 243/2026/SEMAS/SAGA.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: FF0D8052

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº170/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº170/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 22 de Setembro de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de meia diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá levar uma usuária para Perícia na Justiça Federal. A viajem acontecerá no dia 23/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 242/2026/SEMAS/SAGA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO

GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de uma diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá levar duas usuárias na Caixa Econômica Federal. A viajem acontecerá no dia 28/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 244/2026/SEMAS/SAGA.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 0E8701FE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São João da Ponta/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 025/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e gás de cozinha, para suprir as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de são João da ponta/pa. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 07/09/2026, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 5338D7E2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 623BCF67

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº171/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº171/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 27 de Setembro de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATOS DE RENOVAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE RENOVAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 e 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09050001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025-SRP, OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL EM GERAL. EMPRESAS: C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40 e NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E

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