DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 36.257.948/0001-74, Vigência de 01ASSINATURA: 24/09/202.

KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES, Prefeita Municipal.

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: ECD42886

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 90004/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da EMEI Aldenora do Socorro Reis, localizada no Bairro Umarizal de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: JBR Construção civil ltda, Cnpj: 36.122.970/0001-07 com o valor total de R$ 1.578.541,19 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE -

Prefeito Municipal, 01 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260262; origem: Concorrência nº 90004/2026; Contratante: Fundeb; Contratada: JBR Construção civil ltda; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a ampliação da EMEI Aldenora do Socorro Reis, localizada no Bairro Umarizal de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 1.578.541,19 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos); vigência: 01 de Outubro de 2026 a 31 de Março de 2027; data da assinatura: 01 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260256; origem: Concorrência nº 90005/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Konkreta Contrutora Eireli; objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos nos prédios e unidades básicas de saúde, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; valor total: R$ 1.979.184,19 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e dezenove centavos); vigência: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027; data da assinatura: 18 de setembro de 2026.

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Publicado por:

Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 6279110A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 048/2026/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026/FMAS CONTRATO Nº 114/2026/FMAS

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 15.550.147/0001-22, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, Sapucaia – Pará.

OBJETO - Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval para bebê, cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Sapucaia-PA.

VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em; 01 de outubro de 2026 e encerramento em; 30 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: M APARECIDA DE OLIVEIRA R$ 169.627,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais).

Sapucaia/PA, 01 de outubro de 2026.

Fundo Municipal de Assistencia Social KATIANE FERNANDES LIMA Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: C39504BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/FME/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 054/2026/PMS

CONTRATANTE: CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO , inscrito no CNPJ: Nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 SAPUCAIA – Pará, representado pelo seu Secretário Municipal o senhor RONES FERNANDES DE MINAS, brasileiro, viúvo, portador da Carteira de Identidade nº 7623973 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº 025.712.236-23, residente e domiciliado na Rua Edson Teixeira, Nº 11, Bairro Aparecida, CEP: 68.548-000, Sapucaia, Estado do Pará. OBJETO : Contratação de empresas, cooperativas, Associações e pessoas físicas, para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar para atender a Rede Pública de ensino do Município de Sapucaia- PA. CONTRATO 096/2026 / FME

VALOR DO CONTRATO: 440.194,55 (quatrocentos e quarenta mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE CARAJAS, CNPJ: 04.476.992/0001-89, Endereço: PARAUAPEBAS-PARÁ, Telefone: (94) 99254-3877 CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/FME/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 054/2026/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

OBJETO : Contratação de empresas, cooperativas, Associações e pessoas físicas, para o fornecimento de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar para atender a Rede Pública de ensino do Município de Sapucaia- PA. CONTRATO 096/2026 / FME

VALOR DO CONTRATO: 244.066,40 (duzentos e quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) CONTRATADA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS – COOPER, CNPJ: 02.412.359/000525, Endereço: Rua Pontes de Miranda, Telefone: (94) 99112-9788 VALOR GLOBAL: 684.260,95 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) Rones Fernandes de Lima

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Decreto. Nº. 004/2025 - GP

Sapucaia – PA, 01 de Outubro de 2026.

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: AD9D88F1

CONTRATADA - M APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.057.536/0001-06 , estabelecida no Endereço AV JOSE AUGUSTO MARINHO - CEP: 68548-000 - UF: PA - Município: Sapucaia-Pará.

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