DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250125; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250125, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO : R$ 18.422,80; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA.

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 754755EF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250125; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250125 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: : 01 de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA.

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 9816DEBF

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, publicado no dia 30/09/2026 no Jornal Amazônia, caderno gerais, pagina 4; publicado no dia 30/09/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 167, e publicado no dia 30/09/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 195, onde se lê : Data: 14/10/2026; lê-se : Data: 15/10/2026.

MARIA SALES PENA FILHA

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 1396C904

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250122; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250122, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO : R$ 51.230,00; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 1601B5D3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250122; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250122 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: F023EE1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250116; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, referente ao Contrato nº 20250116, cujo objeto consiste na aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; FUNDAMENTAÇÃO: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/21; VALOR REAJUSTADO : R$ 27.295,00; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 30 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: DEE02506

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250116; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025; CONTRATANTE:

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