Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 114

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: TRADIÇÃO EM CARNES LTDA; OBJETO: A prorrogação de vigência do Contrato nº 20250116 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: 518AE2F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20260142; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GSS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº. 20260142, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº 14.133/21; DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal de Senador José Porfírio

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 2338DBA4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260291

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260291

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0028 – REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260291, oriunda do Procedimento de Registro de Preços nº 9.2026-0028, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete 4x4 e 01 (um) veículo tipo furgão, para atendimento ao Departamento de Merenda Escolar do Município de Soure/PA. Empresa registrada: R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.680.532/0001-31. Valor total registrado: R$ 150.456,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Data da Ata: 30 de setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: BB1BEFBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0026

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado da HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 9/2026-0026, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20260601/0003-42, cujo objeto é

o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESAS HOMOLOGADAS: HOSPMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 41, pelo valor total de R$ 180.707,72 (cento e oitenta mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). ALPHAMEDIC INDUSTRIA, inscrita no CNPJ nº 48.447.897/0001-22, vencedora do item 9, pelo valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 335.707,72 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). A homologação foi realizada em 01 de outubro de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

IASMYN BASTOS LIMA

Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: BD544D9B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 260928001 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2026/PMTA

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 260928001 – Dispensa de Licitação nº 036/2026/PMTA – Processo Administrativo nº 0309001/2026/PMTA.

Contratante: Município de Tomé-Açu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: MANU TURISMO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.723.394/0001-03. Objeto: contratação de empresa para realização de excursão destinada aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, incluindo traslado de ida e volta e hospedagem. Valor: R$ 59.902,92. Vigência: 39/09/2026 a 28/11/2026. Fonte de Recursos: 16600000 – Transferência de Recursos do FNAS. Data da assinatura: 30/09/2026. Ordenadora de Despesas: Dã Silva Lima Fortunato.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 688DCD30

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO Nº 20250271

CONTRATO Nº 20250271 PREGÃO PRESENCIAL N.º 9-2025-0104001

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS , CNPJ n° 30.271.149/0001-76. CONTRATADA: MARINA GONÇALVES LTDA, CNPJ nº 27.849.937/0001-92. Dotação Orçamentária: 2.104, 2.108, 2.112 E 2.113. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica e 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens. Fonte: 15000000. Valor do aumento quantitativo R$ 58.342,50. Assinatura: Tomé-Açu/PA, 05/08/2026. DÃ SILVA LIMA FORTUNATO – Secretária Municipal De Trabalho E Assistência Social.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: DCAEA80A