Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 116

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.8.244.8.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$5.000,00
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	5.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 70/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.962,68, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.244.8.2050-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS LOCOMOÇÃO	COM R$2.000,00
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	2.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.8.244.8.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$2.000,00
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	2.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 70/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.962,68, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.243.8.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$12.157,50
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	12.157,50

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.243.8.2046-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$12.157,50
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	12.157,50

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 70/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.962,68, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.122.8.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$15.555,18
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	15.555,18

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.244.8.2051-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$15.555,18
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	15.555,18

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 70/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.962,68, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002.8.243.3.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$5.250,00
1.660.0000.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	5.250,00

Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:	que trata o
08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001.8.244.8.1039-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$5.250,00
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	5.250,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: A7C5C8B2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FME 07 2026

ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE C.N.P.J.: 15.349.420/0001-55

Município: TRAIRÃO

DECRETO Nº 59/2026, de 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de