Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 124

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

29.139,74

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$2.187,57
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	2.187,57

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$2.187,57
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	2.187,57

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$4.856,83
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	4.856,83

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$4.856,83
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	4.856,83

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$29.139,74
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	29.139,74

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS PERMANENTE	E MATERIAL	R$29.139,74

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$41.000,00
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	41.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$41.000,00
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de	41.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de

2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2065-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$39.520,33
1.604.0000.000000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes	39.520,33

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1048-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$39.520,33
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	39.520,33

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de

2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.